No país da piada pronta – Comissão de Ética aplica censura em Erenice por ter deixado de informar patrimônio

Na Folha Online. Volto em seguida: A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra deixou de apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência documentos com informações sobre a sua evolução patrimonial e relação de parentes ocupando cargos públicos. Chamado de DCI (Declaração Confidencial de Informação), o documento deve ser apresentado por todas as autoridades que […]

Na Folha Online. Volto em seguida:
A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra deixou de apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência documentos com informações sobre a sua evolução patrimonial e relação de parentes ocupando cargos públicos.

Chamado de DCI (Declaração Confidencial de Informação), o documento deve ser apresentado por todas as autoridades que assumem cargo na alta administração pública federal.

Por não ter obedecido à exigência, a Comissão entendeu, em reunião extraordinária nesta sexta-feira, que Erenice cometeu falta ética e aprovou, em votação unânime, a aplicação de censura à ex-ministra.

A Comissão também aprovou na reunião a abertura de um processo para apurar as suspeitas de envolvimento de Erenice em casos de tráfico de influência dentro da Casa Civil que têm como pivô o seu filho Israel Guerra. A investigação será sigilosa.
(…)
Censura
De acordo com o conselheiro Fábio Coutinho, relator do caso envolvendo Erenice, a ex-ministra deveria ter apresentado a DCI em até dez dias após ter tomado posse na Casa Civil, o que aconteceu em abril. Erenice assumiu o cargo com a saída de Dilma Rousseff para disputar a Presidência.

Ainda segundo Coutinho, após o descumprimento do prazo, Erenice ainda recebeu outras duas notificações, cada uma estipulando outros 30 dias para a entrega da declaração, que também não foram atendidas. A ex-ministra não apresentou justificativa para o descumprimento.

Perguntado porque a punição por não apresentar o documento aconteceu apenas agora com a saída de Erenice da Casa Civil, Coutinho alegou que a Comissão só se deu conta da falta cometida pela ex-ministra com a investigação preliminar aberta na segunda-feira, após publicação das primeiras denúncias contra seu filho.

A censura aplicada a Erenice fica registrada durante os próximos três anos, mas não impede, por exemplo, que ela volte a assumir um cargo público.

Por ter deixado o cargo, uma nova censura é o máximo que a ex-ministra pode receber caso o processo aberto hoje chegue à conclusão de que ela cometeu nova falta ética no caso das suspeitas de tráfico de influência.

Comento
A comissão afirmou que não precedem as informações de que deixou escapar uma tartaruga perneta… Tenham paciência! Censura a Erenice? Agora?

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