Reinaldo Azevedo
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Marco Aurélio quis chantagear pares com a história
Marco Aurélio não é bobo e tem consciência de que tomou uma decisão arbitrária. Ele só não contava com a reação da Mesa do Senado
Já chamei a atenção aqui para tal fato, mas agora quero me ater a alguns detalhes. Marco Aurélio tentou dar um truque. Sabia que não iria enganar seus pares. Mas certamente contou com a possibilidade de mobilizar para as suas falácias a imprensa ao menos.
A íntegra de seu voto está aqui. Quem ler vai reparar que, em nenhum momento, o texto lembra a defesa da decisão liminar. E essa era a questão.
Ora, Marco Aurélio estaria obrigado a evidenciar a urgência da decisão, daí a concessão da liminar.
Não foi isso o que fez. Ateve-se a uma longa digressão sobre a moralidade na vida pública e a inconveniência de haver um réu na Presidência do Senado, sem dizer em que se amparava.
Tentou evocar o julgamento da ADPF, que foi suspenso por pedido de vista quando havia cinco ministros (não mais seis) para os quais a condição de réu também inviabiliza presidir as Casas do Legislativo. Mas isso ainda não é decisão tomada. E ele sabe disso.
Marco Aurélio não é bobo e tem consciência de que tomou uma decisão arbitrária. Ele só não contava com a reação da Mesa do Senado, que decidiu enfrentá-la. E ficou clara, então, a natureza do jogo. O ministro é que havia empurrado o país para um choque aberto entre Poderes.
Foi seguido por Edson Fachin e Rosa Weber. O voto dele foi ao menos compreensível. E também foi de mérito. Do dela, não se entende quase nada — ao menos o que foi pronunciado no tribunal. Não tive tempo de procurar o vídeo. Havia tantas vênias, que poderia ser qualquer coisa — no caso, foi a favor da liminar.
Marco Aurélio sabia que estava no mato sem cachorro. Então resolveu apelar à retórica condoreira e ameaçar os ministros com a história, chamando-os pelos respectivos nomes, quase a apelar para que votassem com ele. Disse: “Com a palavra o Colegiado, os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, autor da história a constar dos Anais do Tribunal, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada, prestando contas à história, às gerações futuras, implacáveis testemunhas.”
Logo, quem não votou com ele não “cumpriu o dever decorrente da cadeira”. Logo, dos 11 da Casa, 9 que votaram, só três se atêm a seus deveres: ele próprio (claro!), Fachin e Rosa — que desconfio até que nem soubesse direito o que estava sendo votado.
E olhem que estamos falando de ministros que são muito diferentes entre si e que não pertencem às mesmas correntes de pensamento.
Em síntese, sem ter como defender a própria decisão — tomada por espírito de corpo ou por espírito e porco —, Marco Aurélio apelou aos pendores corporativistas.
E o fez de forma explícita e aberta quando estava sendo elogiado por Luiz Fux. Ao notar que o parceiro de tribunal certamente votaria contra a sua liminar, advertiu que seria uma escolha pela “autofagia”.
O ministro que já quis obrigar um presidente da Câmara a pôr para tramitar um pedido de impeachment do então vice-presidente Michel Temer acha que divergir de sua liminar é optar pela destruição do tribunal.
Quase ninguém caiu na sua conversa.
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