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19/07/2012

às 20:24

Mensalão: Cuidado com essa conversa de que julgamento é igual a qualquer outro; em parte, isso é verdade; em parte, é uma mentira escandalosa

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, fez a seguinte declaração ao site da VEJA sobre o julgamento do mensalão: “Não faremos nada diferente do que fazemos em toda ação penal. Vamos julgar tecnicamente”.

Certo.

Não quero cometer aqui o erro da superinterpretação, que costuma revelar mais o que quer o analista do que o quis dizer o autor das palavras analisadas. Assim, creio que, quando diz que o julgamento será técnico, a magistrada afirma que ele não estará sujeito a pressões de natureza política. Se for assim, é bom! Afinal, quem pressiona o tribunal para que atue segundo interesses que não são os da Justiça são os acusados, não é? A ação de Lula, por exemplo, para adequar o julgamento ao calendário eleitoral ficou claríssima.

Permito-me agregar outras considerações.

De fato, esse julgamento é igual a qualquer outro sendo diferente, não é mesmo, ministra? Porque cada caso é, em si, um caso, com suas particularidades. O que deve igualá-los não está em sua própria natureza, mas no que lhes é externo: a isenção dos juízes, o esforço para fazer prevalecer a lei, o apego os autos, essas coisas.

Vejam bem: trata-se de um desserviço à verdade — e não estou me referindo particularmente à ministra — essa história de que o mensalão é um caso “como qualquer outro”. Não é, não! No que tem de particular, em sua própria natureza, trata-se da mais grave agressão às instituições havida no país em período democrático. Ignorar essa especificidade é fazer má história, é subestimar a gravidade das transgressões legais, num esforço de, se me permitem a palavra, “corriqueirização” do evento excepcional.

Explico-me. Bater a carteira é crime, mas, vamos lamentar, é corriqueiro. Para nossa desgraça, até os homicídios o são. A oposição síria calcula em 17 mil o número de mortos desde o início da guerra civil no país, há um ano e meio — é possível, dada a fonte, que o número esteja superestimado. No período, foram assassinadas no Brasil 75 mil pessoas; mais do que o quádruplo — e não há guerra civil por aqui.  Vejam que lástima! Até os assassinatos têm um quê de “corriqueiro”. São um desastre, sim, mas não põem em risco a ordem institucional.

O “mensalão”, ministra e ministros, tem algo de particular: trata-se de uma tentativa, ele sim, de golpe branco. Os petistas e seus esbirros na academia — sob a liderança da inefável inteligência de Marilena Chaui — acusam as oposições e a imprensa de tentativa de golpe. Errado! Golpistas eram todos aqueles que recorreram a dinheiro público para comprar partidos e consciências e, assim, constituir, no ambiente do Poder Legislativo, um Congresso paralelo, sempre de joelhos para o Executivo.

Que ministro irá negar a farta circulação de dinheiro ilegal no esquema — inclusive aquele que, clara e confessadamente, pagou pelos serviços do marqueteiro Duda Mendonça, que fez a campanha de Lula em 2002? Que ministro irá negar os saques na boca do caixa, em dinheiro vivo, tudo sob o controle da tesouraria do PT, comandada pelo senhor Delúbio Soares, que diz agora ter agido por iniciativa própria? Terão esses crimes sido cometidos sem que, para tanto, tenha concorrido a ação de criminosos? Será essa uma nova modalidade, típica do Brasil: o crime sem criminosos? É claro que, se forem procurar, os ministros do Supremo não irão encontrar um ofício em três vias, devidamente carimbado, em que a autoridade de turno manda cometer os crimes. Para que o criminoso deixe ato de ofício, é preciso que some a burrice ao caráter delinquente, coisa que profissionais não fazem.

Quando se diz que o mensalão será um julgamento como qualquer outro, entendo que se está a dizer que os mecanismos normais da Justiça vão operar, sem atentar para a influência dos réus. Isso é, sem dúvida, bom. Mas que não se depreenda daí que o crime do mensalão é uma ocorrência entre outras. Reconhecer a sua particularidade corresponde a reafirmar os fundamentos do estado democrático e de direito.

Por Reinaldo Azevedo

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25 Comentários

  1. Affonso Sampaio

    -

    20/07/2012 às 22:20

    Os crimes comprovadamente existem e estão tipificados;os autores identificados.Absolvê-los, só com sentenças sofísticas. À posteridade caberá o julgamento da hombridade de cada um dos ministros.

  2. Raissa Pedra

    -

    20/07/2012 às 17:16

    Reinaldo.
    Mais um texto para a História, preciso,conciso,claro,real,
    só mesmo você para tanto. O passado da Juíza Cármen Lúcia, em Minas Gerais, como atuante na área da Justiça, faz juz à sua observação do lado positivo que possa nortear o julgamento do Mensalão como esperamos.
    Contudo, muitas ocorrências trazem apreensão quanto ao desfecho desse julgamento, a começar pelas ameaças da CUT
    de ir às ruas em defesa dos réus, atitude essa inusitada, sem ocorrência em outros processos. A desqualificação de
    ilegalidade dos fatos que originaram o mensalão, pelo TCU,
    tudo preparado na hora precisa, pelas pessoas certas.
    A absolvição, ou condenação dos réus, terá significado construtivo ou destrutivo para o Pais, pois a partir daí,
    saber-se-á se o crime de corrupção compensa, O QUE MOSTRA NÃO SER ESSE UM JULGAMENTO COMO OUTRO QUALQUER, DADA A SUA RELEVÂNCIA PARA O PAIS EM TERMOS DEMOCRÁTICOS E MORAIS E LEGAIS.

  3. Raissa Pedra

    -

    20/07/2012 às 16:40

    Reinaldo, boa tarde.
    Mais um texto para a história, claro, preciso, real.
    A Juíza Cármen Lúcia, apesar de ter sido nomeada na gestão do dotô “Honoris Causa”, merece todo crédito pelo seu passado jurídico competente e íntegro, o que dá para crer que suas palavras pese no sentido positivo de julgamento independente, dentro dos autos. Mas além do que já foi brilhantemente abordado no texto, temos a “priori” absolvição do atos que originaram o mensalão na Lei de José Eduardo em que baseou Ana Arrais, como relatora, para absolver Marcus Valério. Não se tem notícias que Entidades Sindicais ameasçem o Supremo de irem para as ruas protestarem em outros julgamentos sem se esquecer das pressões de Lula já abordadas no texto.
    Com um pouco de bon censo, se conclui que a absolvição dos
    réus marcará a história como a legalização da corrupção e que crime para colarinhos brancos compensam.
    A partir dai, AZAR DE QUEM FOI EDUCADO DENTRO DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E NÃO SE CONFORMAM COM TANTA ROUBALHEIRA.

  4. Michel

    -

    20/07/2012 às 15:21

    Leio sempre sua coluna e neste artigo vejo que não estou sozinho quando afirmo categoricamente que a expressão correta é “Estado democrático E de Direito” e não sem o “e” como se usa por aí. Em conversas com professores do curso de Direito, o qual frequento como acadêmico, alguns dizem que isso é “irrelevante”.
    Do meu ponto de vista não é irrelevante pois aprendemos na Teoria Geral do Estado que o Estado democrático e de Direito é uma evolução em relação ao Estado de Direito. Se observarmos, a Alemanha nazista, que deixou um rastro de sangue na História, infelizmente, também era um Estado de Direito.

  5. Mairalur

    -

    20/07/2012 às 14:27

    Não é nem um pouco “um processo como outro qualquer”. Do mensalão decorreu toda essa lama com que a petralhada vem emporcalhando o Brasil. E a Justiça colaborou muitíssimo para que isso acontecesse, com toda essa demora para julgar os crimes e criminosos. A quadrilha que tomou, literalmente, de assalto o país viu que podia fazer o que quisesse. E vem fazendo. Exemplo claro é essa lei marota, de lavra do porquinho Cardozo, que a mãe de Eduardo Collor pernambucano Campos usou para livrar a barra dos mensaleiros.

  6. Brasileiro Sofredor

    -

    20/07/2012 às 13:35

    Este sim, será um legítimo “julgamento de Moscou”. Justiça? Só se for França! Isenção? Imparcialidade? Piada pronta! Quem nomeou 8 dos 11 julgadores? E dos 3 restantes, quantos deles são “simpatizantes” do PARTIDO? Ha ha ha ha ha! Seria cômico se não fosse trágico, se não fosse verdade, se não fosse o brasil. E ainda tem gente que faz piada de português…

  7. Liu

    -

    20/07/2012 às 9:05

    Quem deveria estar no banco dos reus no episódio de roubalheira institucionalizada é o lulllllalau que foi o grande beneficiado no esquema montado pelo pt, e conhecido como ‘mensalão do pt’ e cujo chefe de fato e direito, até pelo nivel de sua conhecida amoralidade sempre foi o apedeuta, o grande lider da maior quadrilha de assaltantes a cofres públicos nunca visto nahistóriadestepaís.

  8. bereta

    -

    20/07/2012 às 8:02

    Será?

  9. CLAUDIUS

    -

    20/07/2012 às 2:08

    Há prova da existência dos crimes e indícios suficientes de autoria. Ponto! PECISA, está é a única técnica admissível. O restante é puramente jurídico-processual. Só temo os incidentes processuais.

  10. José Giordano

    -

    20/07/2012 às 0:53

    Se o julgamento é técnico como a lógica nos conta: Lewandowski, Fux, Toffoli, Carmen Lúcia e Weber vão inocentar os mensaleiros (indicados por Lula/Dilma).
    Gilmar Mendes, Ayres Britto, Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa vão condenar (indicados por outros presidentes e/ou se aposentam em Setembro, por isso podem ser independentes. Barbosa foi indicado por Lula mas é o relator. O resultado vai cair no colo do presidente Ayres Britto que usualmente inocenta mas que vai condenar, esperadamente. 6×5 para a condenação.
    O que você acha Reinaldo?

  11. Geneurônios

    -

    20/07/2012 às 0:33

    Reinaldo escreveu ..”Quando se diz que o mensalão será um julgamento como qualquer outro, entendo que se está a dizer que os mecanismos normais da Justiça vão operar, sem atentar para a influência dos réus”.
    Senti um arrepio na espinha quando me dou conta que no Brasil geralmente só vão para a cadeia os ladrões de galinhas …afinal que influência tem um ladrão de galinhas???

  12. Geneurônios

    -

    20/07/2012 às 0:25

    Este julgamento tem que ser mostrado ao vivo para todos os brasileiros!
    Não é julgamento qualquer!
    É quem sabe o início da moralização de um país que vem sendo DESTRUÍDO por todos os políticos e por uma pequena parcela de funcionários públicos e empresários corruptos. A corrupção sempre existiu, mas aumentou MUITO na última década e se não for controlada (extinta nunca será!!!) acabará com o Brasil.

  13. ARGH!...

    -

    19/07/2012 às 23:03

    Realmente, não há como alguém pretender negar o mensalão, sua ação criminosa e suas consequências nefastas para o Brasil. Os mensaleiros, todos + 1, deverão responder pelo crime e serem punidos.

  14. Fabricio

    -

    19/07/2012 às 22:53

    Suas colocações são muito pertinentes! O que pareceria óbvio numa nação séria, no Brasil se faz necessário explicitar nos mínimos detalhes a fim de se evitar “mal entendido”! O STF estã dando muitos ares de melíndre. Essa lambança toda realmente não pode ser tomada como corriqueira! É um absurdo! Coragem senhoras e senhores togados! O país carece de exemplos emblemáticos positivos! Isso é fato.

  15. Marcos Tadeu

    -

    19/07/2012 às 22:27

    SRA. MINISTRA CARMINHA (nao a da NOVELA). SE MATAR SUA MAE E SEU PAI COM REQUINTES DE CRUELDADE. SE ESTUPRAR SUA FILHA(O) E MATA-LOS EM SEGUIDA. SE MATAR E ESQUARTEJAR SEU MARIDO. SE ROUBAR E MATAR UMA GALINHA OU UM PORCO. QUAL O TIPO DE JULGAMENTO A SRA. USARIA?
    ATE QUANDO O STF, STJ, STE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, ESTATAIS, AUTARQUIAS E TODO APARELLHAMENTO VAO ESTAR NAS MAOS DE LLULLA E SEUS PETRALLHAS PILLANTRAS? SRA MINISTRA NAO QUERO UMA RESPOSTA PARA MINHA PERGUNTA. A SRA. COMO TOFOLLI E TOURINHO TEEM QUE RESPONDER AO BRASIL.

  16. contribuinte comunizado pelo PT

    -

    19/07/2012 às 22:18

    MENSALÃO É CRIME CONTRA A HUMANIDADE!
    O efeito MENSALÃO está acabando com o serviço público, hospitais públicos, escolas públicas, outros serviços públicos. Sucatearam os hospitais para jogar a população nos planos e seguros de saúde particulares com muito mensalão para políticos( e lucro para banqueiros doadores de campanhas do PT). Aviltamento das aposentadorias e forçaram os trabalhadores comprarem planos de previdência e complementação com muito mensalão para os políticos.A bancada das escolas particulares trocou o voto no congresso pelas verbas públicas nas escolas particulares, em vez de investimento no ensino gratuito, desmoralizando os professores e servidores das universidades federais com salários humilhantes, com muito mensalão para os políticos. Hoje você entra numa repartição pública vê que servidor estatutário e concursado é minoria, lotearam tudo com nomeações, temporários eternizados nos cargos sem concurso público ganhando muito acima dos estatutários, terceirizados de empresas companheiras, quarteirizados em convênios que fornecem servidores sob a justificativa de consultorias especializadas(ex: escândalo da SEP/FRF). NUNCA vão divulgar a relação desses servidores sem concurso público de acordo com a LEI de acesso à informação, as listas divulgadas na internet do órgãos públicos registram apenas os estatutários e OMITEM os demais terceirizados e quarteirizados que trabalham efetivamente para o governo em vagas que deveriam ser preenchidas por concurso público e constitucional. Portanto, servidores esqueçam AUMENTO ou CORREÇÃO de salários nestepaiz…O custo PT pagando folhas salariais altíssimas com servidores sem concurso constitucional e enraizados nos cargos públicos, sob a falsa idéia de austeridade limitando o número de estatutários enganando a opinião pública.

  17. VALENTI

    -

    19/07/2012 às 22:15

    MENSALÃO, CAIXA DOIS ,TEVE., TEM E SE DEPENDER DOS POLITICOS(VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOSFEDERAIS , SENADORES E ELEITORES) VAI CONTINUAR UM VEREADOR TEM DIREITO A MAIS DE UMA DEZENA DE ASSESSORES , SE ISSO NÃO É MENSALÃO O QUE É AFINAL.
    o dinheiro das campanhas são informados as notas fiscais e os depósitos, aos tribunais (dinheiro por dentro) será que esses tem servidores e estrutura computacional para fiscalizar milhoes de documentos fornecidos pelos milhares de candidatos?
    Será que existe fiscalização dos tribunais para detectar campanha rica de candidatos e partidos que não bate com osdocumentos(depósitos e notas fiscais dos gastos)apresentados?
    Eu não quero me enganar ,porisso, acho que só quando o povo impor leis que puna os corruptores, que limite as contribuições eleitorais, que interrompem candidaturas que estejam sendo finaciadas ilicitamente, que casse politicos que foram pegos burlando a lei eleitoral só quando isso acontecer esse julgamento não será mais um dos milhares que já deveriam estar a caminho. Tem que estancar a sangria ,

  18. Neco do Sul

    -

    19/07/2012 às 22:13

    Julgar “tecnicamente” o processo do mensalão, tal como disse a ministra Carmen Lúcia, significa ABSOLVER OS RÉUS! E por mais odioso que venha a ser esse resultado, afrontando a verdade, a decência e a dignidade do Brasil, é isso mesmo que vai acontecer, não só porque a maioria dos ministros está vinculada ao PT, MAS PORQUE O GROSSO DO POVO está se “lixando” para o julgamento!

  19. J.B.CRUZ

    -

    19/07/2012 às 22:03

    Corretíssima a declaração da MINISTRA..Tudo vai depender da relatoria de LEVANDOWISKI..Sete anos de espera onde até o mais ignorante,leigo e ingênuo CIDADÃO, só tem um VEREDICTO::CULPADOS !!! E que se faça a JUSTIÇA……

  20. GamoR1

    -

    19/07/2012 às 21:49

    Por essa a Excelentíssima não esperava.

  21. Antonio

    -

    19/07/2012 às 21:37

    Reinaldo qual o motivo pelo qual os ditos mensaleiros temem tanto esse processo,quem não deve não teme não é mesmo. Acredito na justiça e espero que ela,A JUSTIÇA, se concretize.

  22. Mac

    -

    19/07/2012 às 21:22

    Zé Reinaldo, o Brasil simplesmente não tem oposição!!! E se existe algum sinal do que ainda se poderia chamar de oposição se chama REINALDO AZEVEDO e AUGUSTO NUNES, dois jornalistas!!! Que diabo de país é este que não aparece um político ou empresário de oposição com coragem de bater a mão na mesa e mandar este PT para o lugar dele??? Já que nenhum político se habilita, só resta o eleitor brasileiro, através do voto em 2014!!!

  23. Nanico

    -

    19/07/2012 às 21:10

    Pelo jeito, um voto a favor do Mensalão, e será
    técnico … pois politicamente ou de outro modo,ninguém é louco de ir por esse lado, a favor do mensalão.
    A favor do mensalão, só tecnicamente: faltou prova disso e daquilo, essa e aquela evidência são insificientes, presunção de inocência, o tipo penal não está devidamente configurado, por aí afora. Por isso
    que quando se fala, num processo como esse, em decisão “técnica”, a pulga morde atrás da orelha.
    Nanico

  24. EDUARDO

    -

    19/07/2012 às 20:30

    Como sempre, o Sr conseguiu condensar de forma brilhante e de maneira inequívoca o que todo democrata sente mas que, por falta de talento, muitas vezes não consegue externar.
    Parabéns !

  25. Andre M. Andrade Jr

    -

    19/07/2012 às 20:30

    —————-PERFEITO NO CONTEÚDO E NA LÓGICA—————-

 

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