Caros, este texto trata de um debate importante, que vai bem além das míticas “arcadas” da Faculdade de Direito da USP, a São Francisco, que já foram consideradas símbolos da resistência democrática. O assunto de fundo é outro: estamos falando sobre democracia e cultura democrática.

Às vezes, acho que levei algumas borrachadas por nada. Será que enfrentei, nem bem tinha feito 16 anos, um dedo-duro do Dops infiltrado no colégio — como sabem professores meus da época, que, felizmente, estão por aí, bastante lúcidos — para que, chegando aos 50, me veja obrigado a combater a verdade única, a patrulha ideológica, a tática fascista de eliminação da divergência por meio da eliminação do outro? Alguns alunos da Faculdade de Direito da USP tentam, os jacobinos exaltados, ensinar-me agora, em pleno 2011, que todos têm direito à defesa, menos o ex-diretor da faculdade e atual reitor da USP, João Grandino Rodas, que não conheço, com quem nunca falei.

Por iniciativa do professor Sérgio Salomão Shecaira, a congregação aprovou uma moção de “persona non grata” contra Rodas. Ele é acusado de perseguir a instituição que já dirigiu. Tudo visto de perto, trata-se, na verdade, de um confronto entre o atual diretor, Antônio Magalhães Gomes Filho, e o antecessor. Gomes Filho resolveu mobilizar as instâncias da faculdade contra o seu adversário. E foi bem-sucedido. Elas estão se comportando como obediente massa de manobra. Ele se considera o exorcista da herança maldita do outro. Pfuiii…

Não lembro o meu passado de “perseguido do Dops” para reivindicar algum heroísmo e exibir credenciais que seriam importantes “para o lado de lá” — também não pedi nem pedirei indenização. Se eu desse bola para o que dizem a meu respeito, não escreveria boa parte das coisas que escrevo. Eu o faço porque é evidente que muitos dos moços e das moças que me escrevem não têm noção do que é viver num regime discricionário. Tampouco percebem que se pode, em plena democracia, recorrer a instrumentos autoritários, típicos de uma tirania. E o faço ainda porque, mal tinha barba na cara, agi com destemor até irresponsável contra um brucutu; não seria aos 50 que iria temer a gritaria dos que SABEM SATANIZAR SEUS INIMIGOS SEM CORRER NENHUM PERIGO, A NÃO SER A EXPOSIÇÃO DA PRÓPRIA COVARDIA. Mas esse é um risco de natureza ética e moral. Quem sabe se dêem conta mais tarde do papelão que estão fazendo…

Num dos textos que escrevi a respeito, facultei uma facilidade aos que me contestavam. Que eles se considerassem certos; que partissem do princípio de que, de fato, tudo o que Rodas fez para a São Francisco ou faz para a USP é ruim, negativo, errado… Ainda assim, é o caso se votar uma moção de “persona non grata”? Ora, isso equivale a uma sentença de fuzilamento moral; isso corresponde a dizer que Rodas não é mais bem-vindo àquele ambiente nem mesmo para se defender das acusações que lhe fazem. A faculdade que já foi considerada uma espécie de guardiã do estado de direito, mesmo nos piores períodos do Estado Novo e do regime militar, decreta agora a sua “fatwa”. Alunos que se expressam até com razoável clareza dizem coisas assustadoras.

Um deles sustenta que a moção pode ser retirada desde que Rodas, claro!, se retrate. E ele o diz, tenho certeza, para tentar demonstrar que todos por ali são pessoas razoáveis. É o método mao tse-tunguiano dos tempos da Revolução Cultural. Coloque-se o sujeito em praça pública, com um chapéu de traidor, exponha-o às cusparadas do “povo” e se o envie depois a um campo de reeducação, até que ele esteja em condições de fazer a autocrítica — e só nessa hipótese se vai avaliar se será ou não reabilitado. Mas há outras metáforas: “provas” contra Rodas são exibidas ao melhor estilo dos Processos de Moscou. Não há tempo ou espaço para que sejam contestadas. Elas explicam a razão do fuzilamento prévio. E nós estamos falando de uma faculdade de direito que já foi a principal do país. Um dos alunos — acho que aluno… — chegou a citar, eu juro!, que Kurt Waldheim, secretário-geral da ONU entre 1972 e 1981, foi declarado persona non grata em vários países. Caramba! Waldheim caiu em desgraça quando se descobriu seu passado nazista, até então desconhecido. A associação é absurda. Ademais, não sabia que a São Francisco era um país. Já participei de dois debates ali. Esqueceram de me pedir o passaporte.

Praticaram a brutalidade e, agora, exageram nos motivos, tentando se justificar. Como, afinal, explicar que algo semelhante não tenha sido feito nem na ditadura? Eu realmente tenho certo receio do que pode estar acontecendo por lá. Assusta-me a possibilidade de que a São Francisco já não seja mais o ambiente em que os diferentes concordam em discordar. Se eu pudesse sintetizar o pensamento dos que me escrevem me contestando — e a maioria é incapaz de fazê-lo sem agregar à defesa de sua tese uma ofensa —, seria mais ou menos esta: “Nós somos as vítimas. Rodas nos magoou muito. Ele é o culpado. Nós só estamos exercendo o direito ao uso legítimo da violência, que foi a arma que ele próprio nos forneceu”.

Deus do Céu! Parece-me estar relendo “Os Condenados da Terra”, de Frantz Fanon, que fazia a defesa do terror e da violência dos negros africanos contra o colonizador como uma espécie de afirmação de identidade do oprimido que foi conferida pelo próprio opressor. Ora, isso implicava uma auto-anulação moral; tudo o que fizessem, inclusive contra o inimigo, seria sempre responsabilidade do… próprio inimigo! Jean-Paul Sartre, que não perdia uma só chance de abraçar um equívoco, adorava. E escreveu o prefácio do livro. Albert Camus, que era argelino, deu uma descompostura no vesgo maluco (o próprio Sartre escreve sobre sua cara “de terreno baldio”, antes que algum idiota acuse este supermíope de “preconceito”). Como lembrou o sempre pertinente Paul Johnson, não ocorria a Fanon —  nem a Sartre, emendo eu — que a violência que ele defendeu como método contra os brancos, atribuindo-a ao próprio inimigo, seria um dia usada pelos negros contra… os negros. Quem acertou? Sartre ou Johnson?

Chega a ser assustador que se esteja debatendo isso na São Francisco em pleno 2011. E causa espécie, reitero, que a proposta aprovada tenha sido feita por Sérgio Salomão Shecaira — ele declarou ter sentido “tesão” ao ver a moção aprovada. Ele foi um dos comandantes de um ato ilegal, realizando na faculdade, em defesa da candidata do PT à Presidência. A Lei Eleitoral diz que isso é crime. Não se ouviu, no entanto, um pio na São Francisco. Dias antes, a faculdade havia impedido que se lesse nas suas dependências um “Manifesto em Defesa da Democracia”, que não citava candidatura nenhuma. Como já relatei aqui, “aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos nada; nem a lei”. Ou por outra: se preciso, ignoram-se as leis que punem aos amigos e as que protegem os inimigos. Doravante, sempre que vir no vidro de um carro o adesivo “Consulte sempre um advogado”, completarei mentalmente: “A menos que você já tenha sido condenado no tribunal da São Francisco”.

Outras afirmações mimetizam a cultura ditatorial. Alguns bobalhões enchem a boca para afirmar que critiquei “a São Francisco”, que agredi “a São Francisco”… Lembram o tempo em que não se podia falar mal de governo porque se dizia que aquilo era contra o Brasil. Não! Insisto: eu saí em defesa da faculdade, de sua história, de sua tradição, de sua cultura democrática, que não são patrimônio dos alunos da hora, dos professores da hora, da direção da hora; é um patrimônio dos paulistas e dos brasileiros.

Perdida em ridicularias
O país assiste um debate importantíssimo, como todos sabem, que diz respeito às atribuições do Conselho Nacional de Justiça e sua competência para investigar e punir a conduta irregular de juízes. Ao STF caberá a palavra final. Uma afirmação de Eliane Calmon, corregedora do CNJ, segundo quem “há bandidos que se escondem na toga”, gerou uma reação corporativa das mais detestáveis — como se isso não fosse verdade. Há bandidos em todas as profissões, mas não são todos os profissionais que têm o poder de um juiz. Eis uma questão que, em outros tempos, mobilizaria a São Francisco. Em vez disso, Shecaira anda sentindo tesão porque conseguiu votar uma moção contra um adversário, sob o aplauso da “congregação”, que decidiu sentir “tesão” junto com ele.

O tempora! O mores!

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