Investigação concluída

A Anatel finalmente concluiu a investigação sobre a queda de chamadas do plano Infinity da TIM.

Após análise do dados técnicos, a Agência concluiu que não é possível afirmar que a TIM derrubava, de propósito, as ligações.

Superintendente fora

Com a ida do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, para a chefia do Escritório Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT), quem acabou ganhando tempo foi a TIM.

Tanure: vitória na Justiça

A  JVCO, de Nelson Tanure, conseguiu virar o jogo de sua briga contra a Telecom Italia.

O TJ do Rio de Janeiro decidiu por unanimidade em favor de Tanure no processo em que ele acusa a Telecom Italia de responsabilidade pela perda de valor de mercado da TIM, após a demissão de Luca Luciani, no ano passado. Cabe recurso à decisão.

Novo comandante

Batido o martelo: Rodrigo Abreu, presidente da Cisco desde 2005, é o novo número 1 da TIM.

Queda nas ligações

A novela sobre as quedas de ligações da TIM só deve ser resolvida pelo Conselho Diretor da Anatel.

Os laudos técnicos produzidos até agora mostram o que todo mundo já sabia: que havia um percentual grande de ligações da operadora caindo.

Mas, não há dados para que alguém afirme, com certeza, se a TIM estava ou não derrubando as ligações de propósito, e por isso nenhum servidor quer ser o responsável por assinar um parecer que culpe ou inocente a TIM.

Foi uma escolha pessoal de Franco Bernabè, presidente mundial do grupo (leia mais em Novo presidente ).

Em princípio, será aprovado – a própria TIM tem dito internamente aos funcionários que amanhã o nome do novo presidente será anunciado. Seria, portanto, uma surpresa de grandes proporções a não aprovação do nome de André, além de uma humilhação para Bernabè. Mas, enfatize-se, é uma hipótese improbabilíssima.

Barnabè: ele escolheu 

O sucessor de Andrea Mangoni, que está dando adeus a TIM depois de apenas seis meses como presidente (leia mais em Prazo de validade), será um executivo da egresso da Cisco. O novo presidente da TIM, brasileiro, foi escolhido diretamente pelo  presidente mundial do grupo, Franco Bernabè.

Caberá ao novo presidente recuperar a confiança dos acionistas – este foi o motivo principal da queda de Mangoni, a quem é debitado também o relacionamento ruim da empresa em Brasília, tanto como o Ministério das Comunicações, quanto com a Anatel e Palácio do Planalto.

TIM: sem presidente

Apenas seis meses depois de assumir a presidência da TIM, o italiano Andrea Mangoni, está deixando o posto. Volta para a Itália no dia 4 de março e não há substituto à vista na operadora.

Existe, porém, uma tendência clara: o novo presidente deverá ser um brasileiro, o primeiro depois de dois italianos.

Mangoni assumiu em agosto para apagar um incêndio de boas proporções: Luca Luciani, seu antecessor, perdeu o posto depois de revelações de fraudes cometidas por ele na Itália.

Campeã de punições no Conar, TIM parte para o ataque contra concorrentes

A TIM acaba de conseguir duas decisões liminares contra a NET e a GVT no Conar.

A NET foi proibida de anunciar uma promoção em que oferece banda larga de 10MB por 29,80 reais – na verdade o preço correto era de 129,80 reais. A TIM afirma que a decisão do Conar de 11 de janeiro não está sendo cumprida pela NET e já fez outra representação contra a empresa.

Contra a GVT, a TIM conseguiu uma vitória semelhante. A empresa estava anunciando um pacote por 69,90 reais quando, na verdade, custava 169,70 reais.

Ligações derrubadas?

A área técnica da Anatel está na fase final de sua fiscalização para saber se a TIM derrubou de propósito ou não as chamadas de seu plano que cobrava um valor fixo para cada ligação, independentemente do tempo que ela durasse.

Desde a semana passada os técnicos da Agência estão em contato com as empresas que forneceram os aparelhos que controlam as ligações da operadora.

Estão tentando descobrir se é possível alterar o material para derrubar chamadas específicas e que tipo de registro fica gravado caso uma operação desse tipo seja feita.

A área técnica avisou ao conselho da Anatel que deve entregar seu parecer sobre o caso ainda na primeira quinzena deste mês.

Campeã de punições

As propagandas de empresas de telefonia foram mais uma vez as campeãs de punição no  Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) em 2012.

A líder em propaganda irregular foi a TIM , que desde o início do ano foi derrotada em quatorze processos que pediam a alteração ou suspensão das suas campanhas. A Oi e a Claro dividiram o segundo lugar com sete punições.

Furci de saída

Carmelo Furci, representante de Nelson Tanure no conselho de administração da TIM, renunciou hoje ao posto. Hélio Costa deve ser o seu substituto.

Bernardo: reunião

Logo mais, às 11h30, Nelson Tanure e Hélio Costa se reúnem com Paulo Bernardo em Brasília.

Oficialmente, se dirá que o encontro é para falar em investimentos em telecomunicações. O objetivo de Tanure, contudo, é dar sua versão da guerra judicial que empreende contra a TIM, da qual é acionista.

O ex-ministro Costa hoje trabalha para Tanure.

Faltou análise

A Anatel não gastou nada de ver a TIM lançando uma nova promoção, a Infinity Day, sem ter antes analisado a viabilidade técnica da oferta.

Por isso, vai suspender a promoção, que garante chamadas ilimitadas ao custo de cinquenta centavos por dia para ligações locais e um real nas ligações de longa distância.

Um ato suspendendo as vendas do Infinity Day será publicado na sexta-feira.

A operadora só poderá vender o plano se, nos próximos dias, convencer a Anatel de que nenhum consumidor será prejudicado por falhas nas ligações, como ocorria com o antigo plano ilimitado da TIM.

Vitória em processo

A Vivo acaba de derrubar uma campanha publicitária da TIM.

Um folheto que a operadora distribuía usava a logomarca da Vivo para comparar preços. O Conar considerou inadequado o uso da ilustração.

Campanha proibida

A Claro conseguiu obrigar a TIM a mudar as frases de uma campanha publicitária estrelada por Daniele Suzuki.

A TIM dizia nos anúncios de TV e internet que tinha exclusividade em uma série de vantagens dadas para quem tem celular pré-pago da empresa.

O Conar considerou falsas as afirmações e ordenou a alteração da propaganda.

Críticas no mercado

A (nova) derrota judicial de Nelson Tanure em sua investida contra a TIM (leia mais em Tanure derrotado) foi recebida com críticas por Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Diz Cunha:

- Preocupa muito que o Judiciário não compreenda a importância dos direitos dos acionistas minoritários. Principalmente porque muitas vezes só mesmo os pequenos podem agir livres de conflitos. Mal comparando, seria a mesma coisa que dizer que um cidadão não pode entrar com uma ação contra o governo porque ele individualmente não é ‘representativo’. Muitas ditaduras já se sustentaram com argumentos assim.

Tanure: terceira derrota

A briga judicial entre a TIM e Nelson Tanure (leia mais em Os antecedentes da briga e O porquê da briga) continua a todo o vapor.

Na quinta-feira passada, a juíza Maria Cunha, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro,  decidiu que Tanure não tem participação acionária suficiente para entrar com uma ação de responsabilidade contra a TIM. Ou seja, não tem um pedaço igual ou superior a 5% da empresa.

A guerra, porém, não vai parar aí. Se há algo de que ninguém pode acusar Tanure é de não ser bom e persistente de briga na Justiça.

Tanure: em disputa com a TIM

Semanas antes de fustigar a TIM (leia mais em Problemas no balanço e O porquê da briga), contra quem promete uma guerra societária de bom tamanho, Nelson Tanure mostrou que estava pronto para incomodar a gigante italiana.

Foi à Justiça duas vezes contra a TIM. Primeiro, tentou sustar uma reunião do conselho de administração, que se realizaria em Roma. Perdeu.

Depois, via medida cautelar, quis ter acesso a determinados documentos da companhia que só são facultados a minoritários que detenham 5% ou mais de ações.

Na ação, Tanure informava à juíza Maria Isabel Gonçalves que possuía esse percentual. A juíza deu a liminar. Mas a TIM, dias depois, provou que Tanure foi diluído e hoje detém1,58%. E a juíza reconsiderou a liminar. Tanure perdeu novamente.

Briga com empresário

A propósito das brigas entre Nelson Tanure e a TIM (leia mais em Problemas no balanço e O porquê da briga), um dado importante: quando vendeu a Intelig para a TIM, há três anos, Tanure era dono de 5,4% da operadora. De diluição em diluição, hoje sua fatia não passa de 1,5%.

As ações não estão em nome de Tanure, mas da empresa de investimentos Hoebridge, sediada em Londres. Tanure usa no Brasil a JVCO, que tem procuração da Hoebridge, para exercer seus direitos.

O motivo da existência da Hoebridge é para as ações ficarem fora do alcance de pendências judiciais que Tanure enfrenta.

Tanure: esse gosta de uma briga

O que está por trás do ataque desfechado por Nelson Tanure contra a TIM (leia mais em Problemas no balanço) é uma velha pendência que remonta dos tempos da compra da Intelig  pelos italianos, ocorrida em 2009.

Na ocasião, a TIM ficou com parte das ações de Tanure bloqueadas, enquanto investigava eventuais esqueletos no armário da Intelig. Como achou gordos passivos, a TIM ficou com algo que beira o bilhão de reais.

Desde então, Tanure tentou de todas as formas receber essas ações. Recentemente, mandou carta ao presidente da TIM, Andrea Mangoni. Ameaçou dar o troco. Os italianos não cederam. O troco veio.

Luciani: ele saiu, mas a confusão, não

CVM e a SEC (ou seja, a CVM dos EUA) abriram dois processos para investigar uma denúncia de irregularidade no balanço da TIM.

O que diz a denúncia? Embora esteja sendo cobrada por uma dívida de 6,6 bilhões de reais (incluindo impostos), a operadora provisionou somente 126 milhões de reais em seu balanço. Assim, seu lucro teria sido inflado durante a gestão de Luca Luciani, já afastado da presidência da TIM.

Quem está por trás da ação é Nelson Tanure, um dos mais relevantes acionistas minoritários da TIM – ele tem direito até de indicar um executivo para o conselho de administração da empresa.

(Atualização, às 16h01. A TIM enviou o seguinte e-mail: “Com relação à nota, que faz referência à uma dívida de R$6,6 bilhões e o nível insuficiente de provisão contábil, bem como alegação de abertura de uma investigação por parte do órgão regulador no Brasil (CVM) e nos EUA (SEC), a TIM esclarece: não há divida de R$ 6,6 bilhões como informou a nota. Da mesma forma, a TIM não tem nenhuma informação e nem foi solicitada pela SEC a se manifestar acerca de qualquer procedimento ou investigação a respeito da mesma matéria. Conforme apresentado em nossas demonstrações financeiras em 31-dez-2011 (nota explicativa 25), este montante refere-se a contingências cujo o grau de risco, segundo avaliação interna e de profissionais independentes, não exige provisionamento segundo as normas contábeis aplicáveis à matéria. A companhia tem conhecimento acerca de uma reclamação feita junto à CVM pelo acionista minoritária JVCO Participações Ltda., empresa do grupo Docas Investimentos S.A. controlada pelo Sr. Nelson Tanure, a respeito do tema tratado na matéria jornalística, e sobre a mesma já se manifestou há tempos, expressa e minuciosamente, junto à própria CVM. A Companhia esclarece que a CVM ainda não se pronunciou acerca da reclamação feita por aquele acionista ou mesmo das informações prestadas pela TIM, que continua pronta a demonstrar a correção do procedimento adotado e das demonstrações financeiras publicadas e informadas ao mercado.Dessa forma, entendemos que são absolutamente inverídicas, equivocadas e falaciosas, em especial numa empresa com as características da companhia, as afirmações feitas naquela matéria ou mesmo na reclamação feita por aquele investidor. Por isso, a TIM está avaliando as medidas jurídicas a serem adotadas para a preservação de seus interesses e de seus demais acionistas”)

(Atualização, às 18h22.  O grupo de Tanure, por sua vez, responde o esclarecimento da TIM: “A pergunta a ser respondida pela TIM é se existem cobranças tributárias no montante de 6,6 bilhões de reais. O valor é muito maior, uma vez que consideramos apenas as dívidas classificadas pela TIM como prováveis e/ou possíveis perdas. Já a existência de investigação pela SEC pode ser confirmada junto è Enforcement, Office of Market Intelligence Division da referida agência”.)

Leia mais sobre o imbrógio em O porquê da Briga)

Ironizando a rival

A TIM tentou fazer uma publicidade divertida em um jornal de Campinas e acabou se dando mal.

A operadora fez uma tabela comparando preços e no espaço referente a concorrente colocou o nome “Morto”.

A rival da TIM pediu a suspensão da propaganda e o Conar acatou.

Nas garras do Leão

Não bastasse tudo que está acontecendo com a operadora, a TIM foi multada em 1,2 bilhão de reais pela Receita Federal.

Costa: sem ministério e sem cargo no governo, perto das teles

Nelson Tanure contratou Hélio Costa para aparar o mato que cresce em suas relações com a TIM .

Tanure, um minoritário relevante da empresa, quer, por exemplo, vender equipamentos de telecomunicação para a TIM — mas os italianos têm vetado sistematicamente suas investidas.

Costa já encontrou-se até com Franco Barnabé, presidente mundial do grupo.

Contrato milionário com a Câmara

Pelo menos 246 dos 513 deputados assinaram nesta semana o requerimento do gaúcho Ronaldo Nogueira para instalar na Câmara uma CPI sobre a telefonia móvel no país.

Se a investigação for realmente instalada, TIM, Claro e Oi terão muito com o que se preocupar, mas nenhuma delas estará tão na vitrine quanto a Vivo, a operadora que presta serviço direto à Câmara.

Pelo contrato de 2,6 milhões de reais (válido de março de 2007 a março do ano que vem), a Vivo fornece quatro linhas de celular para cada gabinete e aparelhos funcionais para diretores da Câmara e integrantes da Mesa Diretora. As linhas servem para baratear as ligações de fixo para móvel e interurbanos para aparelhos da Vivo.

Será que a ligação de celular do senador também cai?

O Senado fornece celulares funcionais a cada um dos 81 senadores. A exemplo da Câmara, a Vivo tem contrato para fornecer aparelhos e linhas às excelências, mas divide os serviços de telefonia celular com a TIM que também disponibiliza linhas para os parlamentares do Nordeste.

O contrato da Vivo tem seis meses de duração e foi orçado em 1,1 milhão de reais. Já o da TIM, de 736 000 reais, foi assinado no começo do ano e deve encerrar neste mês.

Eduardo Braga: críticas

Depois de passar cerca de uma hora conversando, nesta tarde, com o presidente da TIM, Andrea Mangoni, e com o diretor de Relações Institucionais, Mário Girasole, Eduardo Braga desceu a borduna na TIM, ao falar da qualidade dos serviços da operadora aos jornalistas que aguardavam o final do encontro.

Tirando pelo líder do governo, o clima para a audiência sobre a telefonia celular no país, marcada para amanhã na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, vai ser mais do que pesado.

Operadora no Congresso

Com os negócios da operadora na mira do governo nas últimas semanas, o presidente da TIM, Andrea Mangoni, e o diretor de Relações Institucionais, Mário Girasole, têm conversa marcada, nesta tarde, com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga.

Amanhã, a Comissão de Ciência e Tecnologia deve discutir com Paulo Bernardo e os dirigentes da Anatel os problemas nos serviços das operadoras.