Estabilidade acima de tudo, retratada no parlamento: mudar, só quando não há outro jeito

A seguinte pergunta sempre é feita, retoricamente, quando se quer dar um exemplo de país estável, sem reviravoltas e nem mesmo, de modo geral, notícias: “Quem é o presidente da Suíça?”.

Poucos saberiam dizer por um motivo simples. O presidente suíço não tem nenhuma das prerrogativas associadas aos sistemas presidencialistas. É apenas um dos sete integrantes do Conselho Federal que ocupam o cargo em um esquema rotativo que gira anualmente. Não é chefe de estado nem de governo. Aliás, o governo não tem chefe, pois a Suíça também não tem primeiro-ministro.

Este sistema colegiado único, que acomoda incríveis complexidades de um país com apenas oito milhões de habitantes, quatro línguas oficiais e 26 cantões, provavelmente só poderia funcionar na Suíça. Outra característica quase irreproduzível é a neutralidade armada, que remonta à época medieval e foi institucionalizada com a constituição do país – se é que pode ser usada essa palavra para uma confederação – mais ou menos como existe hoje, em 1848.

A Suíça é tão neutra que só entrou para a ONU em 2002. Não entrou para a União
Européia e nem vai entrar. Silenciosamente, como quase tudo o que faz, o parlamento suíço votou por retirar o pedido de ingresso.

Sem novidade. O pedido estava congelado praticamente desde que havia sido feito, em 1992. O sistema de democracia direta, outra peculiaridade que só funciona na Suíça, já havia vetado a ideia pouco depois de sua apresentação, por plebiscito.

A notícia, ou não-notícia, só ganhou alguma atenção porque a moção de ingresso foi oficialmente retirada apenas uma semana antes do referendo no Reino Unido sobre continuar ou sair da União Europeia. Seria “um pouco ridículo” discutir o assunto a essa altura, disse Filippo Lombardi, da Democracia Cristã Popular, um dos quatro partidos que há sessenta anos compartilham o poder no parlamento e no Conselho Federal.

A última crise aconteceu em 2008, com um racha do Partido Popular Suíço, genericamente situado à direita. Mas não foi nada que o PMDB pudesse sequer reconhecer como problema.

Apesar de não ser membro da União Européia, a Suíça faz parte do mercado comum, sem maiúsculas, através de acordos comerciais que os defensores britânicos da ruptura propõem como modelo.

O país também integra o acordo de Schengen, sobre a livre circulação de pessoas dentro dos limites dos países da União Européia. A Noruega e a Islândia também têm a mesma situação: não fazem parte da UE, mas estão na área abrangida pelo acordo de países com fronteiras abertas. O Reino Unido, mais a Irlanda do Norte, são a exceção oposta.

“Fronteiras abertas” não significa, nem de longe, que possa acontecer na Suíça o que houve na Alemanha no ano passado, com a entrada súbita de mais de um milhão estrangeiros.

Com evidente má vontade, a Suíça concordou em receber refugiados, reais ou simplesmente declarados, da última onda vinda de países dos Oriente Médio, asiáticos e africanos. Mas existem dificuldades como as demonstradas na pequena e impecável cidade de Oberwil-Lieli. Em plebiscito, os moradores decidiram pagar a multa equivalente a 1,2 milhão de reais prevista para os locais que não aceitassem sua cota de refugiados. Sem problemas: de seus 2 200 habitantes, 300 são milionários

A população suíça já é extraordinária para um país europeu: tem quase 25% de estrangeiros. Mas, entre estes, 80% são de países europeus como Itália, Alemanha, Portugal e França.

Muitos sequer são estrangeiros, tal como entendemos o termo no Brasil, onde vigora o sistema de nacionalidade automática para todos os nascidos em solo brasileiro. Filhos de estrangeiros só conseguem a cidadania, mesmo que tenham nascido na Suíça, através de um procedimento infernalmente complicado.

Pessoas residentes há décadas no país nem sequer entram com o pedido, especialmente se moram em cidades pequenas. Como a cidadania tem que ser aprovada nas esferas federal, cantonal e municipal, muita gente fica com medo de pensar que pessoas com quem convivem há muito tempo podem rejeitá-las porque usaram a cor da roupa, o tom de voz ou o tipo de gesto considerados impróprios.

É claro que o preço da estabilidade é uma sociedade de regras de convívio rígidas ou até opressivas para quem não faz parte, organicamente, dela.

Suíços bem humorados brincam com os clichês a respeito do país. Um deles é o do “exército de bicicleta”. A valente brigada de infantaria sobre duas rodas nem existe mais, embora tenha durado bem além do que aconteceu em outros países europeus, mas ainda permanece a ideia dos soldados-cidadãos preparados para enfrentar invasores com sua força de mobilização rápida movida a pernas.

Outra coisa que não existe mais é o sigilo bancário inquebrantável. Depois dos atentados de 11 de setembro de 2002, os Estados Unidos forçaram até conseguir mudanças na lei de 1934 que proibia instituições bancárias de dar qualquer informação sobre seus clientes. Hoje, pedidos de quebra de sigilo de instituições jurídicas estrangeiras, devidamente fundamentados, são acatados rapidamente. Quase a jato.

Quem não sabe disso está vivendo no tempo em que o relógio de cuco ditava o ritmo na Suíça. Com seu sistema político tão único, os suíços sabem quando ficar na deles e quando o mundo não aceita que finjam não fazer parte dele.

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