O procurador-geral entendeu a mensagem em código do chefe

O doutor Roberto Gurgel acompanhou com expressão de primeiro da classe a aula de Direito improvisada pelo presidente Lula em 22 de julho, quando virou procurador-geral da República. Quem ocupa um cargo daqueles, ensinou o chefe onisciente, “tem a obrigação de agir com o máximo de seriedade, não pensando apenas na biografia de quem está investigando, mas na […]

Roberto Gurgel

O doutor Roberto Gurgel acompanhou com expressão de primeiro da classe a aula de Direito improvisada pelo presidente Lula em 22 de julho, quando virou procurador-geral da República. Quem ocupa um cargo daqueles, ensinou o chefe onisciente, “tem a obrigação de agir com o máximo de seriedade, não pensando apenas na biografia de quem está investigando, mas na biografia de quem também está sendo investigado”.

Preste atenção em quem está de cada lado, saiba direito com quem está falando, berraram as entrelinhas da mensagem. Na estreia no Supremo Tribunal Federal, Gurgel pareceu não ter captado o espírito da coisa. Em vez de acusar Francenildo Costa e defender Antonio Palocci, ficou a favor de quem Lula qualificou de “um simples caseiro” e contra o ex-ministro que, abstraída a compulsão para o estupro de contas bancárias, tem biografia.

Redimiu-se nesta quarta-feira, no início do julgamento de Cesare Battisti. Quem testemunhou a absolvição de Palocci reconheceu o procurador-geral na figura em desvantagem na guerra contra a balança, barba branca e rala, rosto rechonchudo de segundo colocado num concurso para a escolha de outro bebê Johnson. Quem só o viu nesta quarta-feira na tela da TV Justiça imaginou que ali estava mais um advogado do bandido. Como Antonio Fernando de Souza recomendou o deferimento do pedido de extradição, inverteu a rota percorrida pelo ex-procurador que enquadrou os 40 do mensalão e foi à luta.

A sessão era pura perda de tempo, comunicou aos ministros. Em janeiro, Battisti foi promovido a asilado político e delinquente de estimação de Tarso Genro. “Parece não ser possível ao STF rever a concessão do refúgio”, advertiu. Em seguida, transformou Lula na última instância do Judiciário: “Caso o Supremo autorize a extradição, esta apenas ocorrerá por decisão do presidente da República. O tema é pacífico na jurisprudência do tribunal”.

Foi mais que a segunda apresentação no palco predileto dos astros do mundo jurídico. Foi o lançamento da candidatura de Gurgel a ministro do STF. É moço, tem muito tempo pela frente, não custa esperar. Esperar até Dilma Rousseff assumir o governo. Ou até Lula voltar.

Comentários
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  1. Comentado por:

    Observadora

    Tanto a posição do PGR não é estapafúrdia que foi seguida por mais três Ministros. É que o meio jurídico, para quem não é “iniciado”, pode parecer um tanto incompreensível…

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  2. Comentado por:

    ricardo

    Só falta ganhar a bolsa ditatura

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  3. Comentado por:

    Vladimir Aras

    A sua crítica ao Procurador-Geral da República Roberto Gurgel foi agressiva e injusta.
    De fato, o PGR disse que “caso o Supremo autorize a extradição, esta apenas ocorrerá por decisão do presidente da República. O tema é pacífico na jurisprudência do tribunal”.
    Nada de estranho ou reprovável há nessa afirmação do PGR, caro Augusto Nunes. Quem estudou um pouquinho o tema da extradição sabe que, conforme a interpretação vigente do direito internacional público, o STF simplesmente *autoriza* a extradição de pessoas procuradas por Estados estrangeiros.
    De acordo com essa interpretação, a decisão final sobre extraditar ou não realmente cabe ao Presidente da República. Assim é, porque a extradição sempre foi vista como um procedimento bifásico, isto é, em parte executivo e em parte judiciário. No Brasil e em outros países, a extradição depende da vontade final do Chefe de Estado.
    Ultimamente, porém, alguns doutrinadores e internacionalistas vêm defendendo que a extradição tem um novo caráter. O instituto teria deixado de ser mero exercício de cortesia internacional, de cooperação discricionária com outros países, ou de manifestação puramente soberana, para tornar-se verdadeiro incidente processual penal e instrumento voltado ao atendimento do princípio da justiça penal universal. Essa *nova* tese vem também em nome do princípio ‘pacta sunt servanda’ (os tratados devem ser cumpridos).
    Assim, o PGR apenas sustentou em sua manifestação a jurisprudência do próprio STF. Se na Corte prevalecer o voto do ministro Peluso (o que, como estudante do tema, espero que aconteça), será a primeira vez que o STF *determinará* que o Governo extradite alguém. Porque até agora o Supremo somente tem *autorizado* o Presidente a fazê-lo.
    Atenciosamente,
    Vladimir Aras
    Professor de Direito Internacional Público (UEFS)

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  4. Comentado por:

    Papai Sabetudo

    A julgar por suas palavras, não há saída?
    Longa vida para o PGR, mas, ele precisa colaborar para isso, quer dizer, precisa perder peso.

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  5. Comentado por:

    ROCCO FAYAL

    ESSE GORDINHO É DA PESADA, SEM DELONGAS, CONCLUIU: LULA É QUE VAI DECIDIR!… LULA É QUE VAI DECIDIR!… LULA É QUE VAI DECIDIR!… MEU DEUS, PROCURADOR QUE ACHA… EUREKA!…

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  6. Comentado por:

    Fabio Lucio Barbosa

    Ele não é cara do Jõ Soares, percebeu, caro Augusto.

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  7. Comentado por:

    BOB BRUZA

    Augusto, além de tudo, acabei de ler que Lula indicará, na semana que vem, o nome do Tóffoli para o STF. Você não acha que é muita bandidagem só para dois mandatos?

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  8. Comentado por:

    Francisco

    Mas, professor Aras, se o procedimento é bifásico, e se estava na fase judicial, o Procurador não precisava lembrar a fase seguinte. Se o fez, só posso entender que quis lembrar que o presidente poderia desconsiderar aquele julgamento. O Presidente do STF poderia muito bem tomar como escárnio a lembrança e pedir-lhe que se limitasse ao parecer judicial.
    O Procurador-Geral é oficialmente o responsável pela persecutio criminal (que Tarso Genro confundiu com perseguição política). Ao se afastar de seus análogos na Itália, se arrisca a ficar conhecido pelo acobertatio.

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  9. Comentado por:

    f tavares

    esse jô soares-de-pelúcia está ali pra dizer o que seu patrão manda… é parecer por encomenda, quem paga pode indicar a tese do doutor entre três hipóteses, quase múltipla escolha…

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  10. Comentado por:

    Marcelo

    É o que dá assinar tratados internacionais e ratificá-los. Eles entram para o ordenamento jurídico com força de Lei. Se prevêem a extradição, contrariá-los cria um incidente internacional que pode levar à revogação do tratado, com todos os incovenientes disso. Será que proteger um notório criminoso vale isso?
    Sds.,
    de Marcelo.

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  11. Comentado por:

    Lulu

    Que falta de personalidade, caráter desse Procurador? Não honra nem as calças que veste, sô? Se vende fácil, fácil. Lamentável!!!!

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  12. Comentado por:

    JOSE ALVES DE A FILHO

    Isto só confirma minha convicção de que os poderes da República não são INDEPENDENTES. Aliás, o assunto “independência dos poderes” merece uma reportagem especial. Como pode ser independente um poder onde os membros da mais alta instância dependem da indicação do chefe maior de outro poder.

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  13. Comentado por:

    Skorpio

    Já tivemos o Engavetador Geral da República e agora temos um Enganador Geral da República. Com essa figura como Enganador da República os programas humorísticos interpretados pelo ministros do STF ficarão mais engraçados. Com esse fofinho no elenco o humorístico ficará mais divertido de assistir.

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  14. Comentado por:

    FERNANDO

    Esse procurador será mais um maionete nas mãos dos PTralhas e Sarneylistas. Novo fantoche que estará a serviço da quadrilha do planalto e da camarilha PTralha, ele entendeu direitinho o recado que o chefe dele ( LULA ) mandou quando da posse dele a PGR.

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  15. Comentado por:

    Valentina de Botas

    Há dois ou três dias, comentei o post em que você profetizava a cópula político-criminal entre Lula e Maluf. Até o chamei de el brujo. Com o brilho e a argúcia de sempre, você fazia uma leitura atrevida de uma aproximação cujo resultado, três anos depois, confirmaria aquilo que só você anteviu naquele momento brumoso, ainda que de salacidade entre o impune folclórico e o inimputável histórico. Dois inimigos figadais até então, que na realidade só precisavam de um encontro no jardim. Aqui, meu querido Augusto, você erra acertando. Você elogia Gurgel porque achou que o procurador-geral teve um comportamento elogiável no caso Francenildo x Palocci; e criticou o mesmo Gurgel quando considerou criticável a decisão quanto a Battisti o que, para você, autorizava expectativas pessimistas quanto à atuação do procurador-geral dali em diante. No elogio do elogiável e na condenação ao condenável, para a mesma figura pública, está manifestada a sua cristalina independência. Contrariando você mesmo na pessimista projeção, seu post do recente 3 de agosto cumprimenta Gurgel mais uma vez no desempenho exemplar que ele teve sustentando as acusações contra os 38 mensaleiros. Acredito que o procurador-geral passou honrosamente por um teste definitivo e evidentemente não será candidato de Dilma ou Lula ao STF. Você, Augusto, dizer o que pensa a partir de um único filtro, sua consciência banhada em lucidez, pode levá-lo a fazer uma previsão acertada ou não – pois a realidade pode sempre se desdobrar surpreendente –, mas o deixa a salvo do pensamento covarde de manada e de conveniência. Errar ou acertar não é o mais importante para quem é independente, isso é da vida. A consciência livre de el brujo nem o faz temer o erro nem o obriga a acertar, ela simplesmente o torna verdadeiro e você retribui com a mais apaixonada fidelidade. Um beijo
    PS.: Se quiser pode excluir. Recentemente, pedi ajuda (você sabe para quê) a um excelente profissional da sua área, lamentando não poder me ajudar já, disse-me que meu texto só perde para o seu. Achei um exagero, mas adorei.
    Seu texto é admirável. Valentina. Isso faz com que as mensagens me deixem ainda mais emocionado. Sem querer, ou querendo, você está fazendo uma seleção para o Vale Reprise. Estão todos na fila. Um beijo.

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  16. Comentado por:

    Valentina de Botas

    Se não me guiasse eu também pela minha consciência, não poderia escrever como escrevo. Antes de mais nada, é por isso que o faço. Ou, como se diz, é de coração. De outro modo, a coisa resultaria rala, sem consistência e você, em vez de se emocionar e me elogiar tão generosamente, denunciaria a fraude. Não, querido colunista, não pretendi fazer uma seleção. Contudo, fico feliz se ajudei. Obrigada por suas palavras; acredite, elas também me emocionam bastante. Um beijo

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