A venda do controle do Grupo Schincariol para a japonesa Kirin Holdings Co. – a sétima maior companhia do setor de bebidas no mundo – pode ser suspensa temporariamente por uma medida cautelar a ser avaliada nesta quinta-feira. O procedimento foi movido pelos sócios minoritários da empresa brasileira, que são contrários à operação, Gilberto Schincariol Junior, José Augusto Schincariol e Daniela Schincariol, que detêm 49,55% das ações. Eles consideram que a venda lhes causará prejuízo e este instrumento jurídico tem justamente o poder de preservar os interesses da parte que se julga lesada. Se a juíza da 1ª Vara Civil de Itu julgar procedente o pedido, o negócio será paralisado. A partir de então, a expectativa é que os minoritários entrem com uma ação para reverter, agora definitivamente, o negócio. A briga na Justiça pode se estender por meses ou anos, mas, de acordo com fontes ouvidas pelo site de VEJA, dificilmente terá outro desfecho: o Grupo Schincariol será mesmo dos japoneses.

Gilberto, José Augusto e Daniela alegam que seus primos Alexandre e Adriano Schincariol – reunidos na holding Aleadri-Schinni, que possuía 50,45% do capital – alienaram o controle do grupo à revelia. A alegação do trio é que a prática configuraria um desrespeito ao estatuto social da cervejaria Schincariol que prevê direito de preferência de compra aos minoritários. Assim, em caso de venda do controle da empresa, eles teriam de ser chamados a fazer uma oferta pela participação.

No entanto, como a negociação foi feita entre o Grupo Schincariol – que é um conglomerado de diversas empresas, incluindo as cervejarias – e a Kirin, os especialistas ouvidos pelo site de VEJA afirmam que a cláusula de direito de preferência não se mostra válida. “Em qualquer situação, o mais correto seria que os controladores chamassem os minoritários a discutir a proposta, avaliar os planos da Kirin para a empresa e fornecer algum tipo de perspectiva pós-venda. No entanto, se o direito de preferência não consta no estatuto da holding, essa atitude transparente não é obrigatória”, afirmou uma fonte que preferiu não se identificar.

O direito de preferência dos sócios torna-se obrigatório apenas quando se trata de sociedades limitadas, ou quando a venda acarreta diluição de controle para os minoritários. “Se houvesse um aumento de capital, os minoritários teriam o direito de fazer subscrição das ações para não terem sua participação diluída”, afirma Edison Garcia, da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec).

À revelia – O trio de minoritários alegou, em comunicado, que as negociações foram feitas sem seu consentimento. O site de VEJA apurou que os três sócios chegaram a enviar uma carta em 21 de julho aos controladores da holding – e aos possíveis compradores – afirmando que se opunham a qualquer negociação. Não foram ouvidos. “Todos receberam essa carta, mas ninguém entendeu isso como uma tentativa de exercer direito de preferência. Mesmo porque essa cláusula não está presente no contrato da holding”, afirma uma fonte que participou da operação.

Outro ponto que depõe contra Gilberto, José Augusto e Daniela é o fato de, ao longo de seis meses, tentarem levantar recursos com bancos com o intuito de fazer uma possível oferta pela participação dos controladores. Segundo apurou o site de VEJA, houve até mesmo uma tentativa dos próprios minoritários de vender sua participação ao longo do processo. Todas as estratégias não tiveram sucesso. “Eles sabiam que as negociações estavam acontecendo. Não foi nenhuma surpresa”, afirma um executivo próximo aos empresários.

No entanto, os minoritários alegaram a pessoas próximas que nenhuma comunicação oficial foi enviada anunciando que uma venda estaria prestes a ser fechada. Houve, inclusive, acusações de deslealdade em relação ao controlador, Adriano Schincariol. Ele teria dito aos minoritários que não faria nada por enquanto, e que tiraria uma semana de descanso na Bahia. No meio da “folga”, a negociação com os japoneses teria sido fechada – e paga. A assessoria de imprensa do empresário não confirma a informação.