As autoridades políticas da China querem aumentar a participação do consumo no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Uma mudança institucional relativamente simples poderia representar grandes avanços em busca deste objetivo final: a promoção do seguro-saúde.

Um maior aumento no consumo elevaria o padrão de vida das famílias de classe média chinesa, um dos compromissos fundamentais citadas em discursos de líderes do país, chamado de o “sonho chinês”. Um maior crescimento no aumento do consumo também reverteria o recente abrandamento do crescimento do PIB, e proporcionaria uma demanda extra necessária para gerar empregos para os milhões de chineses que deixam a agricultura, assim como para os milhões de recém-licenciados das universidades do país.

O consumo na China representa atualmente apenas 36% do PIB (aproximadamente a metade do consumo nos Estados Unidos e na Europa Ocidental). Esse nível extremamente baixo reflete tanto o baixo rendimento familiar do PIB total quanto a taxa elevada de poupança doméstica.

Os reguladores chineses esperam que o aumento no rendimento familiar impulsione o consumo, à medida que as tensões no mercado de trabalho produzam aumentos salariais e a urbanização desloque trabalhadores de postos de trabalho agrícola com baixa produtividade para outros empregos nas cidades com salários mais elevados.

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Reduzir a cota dos rendimentos da poupança das famílias chinesas também poderia expandir mais rapidamente e facilmente os gastos de consumo. A alta taxa de poupança doméstica na China reflete muitos fatores, incluindo o risco de perda de emprego e a falta de um programa de pensão governamental confiável.

Mas a razão principal pela qual as famílias chinesas poupam tanto dos seus salários, relativamente baixos, é para garantir que tenham fundos necessários para cobrir altos custos médicos, caso um membro da família precise de cirurgia ou outros cuidados que requeiram internação. As pessoas economizam tanto porque os seguros são extremamente inadequados. O seguro-saúde universal é bastante rudimentar, e o acesso ao seguro-saúde privado não está amplamente disponível. Por isso, as famílias acumulam grandes quantias de dinheiro como alternativa de que essa poupança seja necessária para quaisquer tipo de atenção hospitalar.

Os seguros de saúde privados fariam com que esse excesso se tornasse desnecessário, já que englobariam os pagamentos de prêmios relativamente pequenos de pessoas físicas- ou seus empregadores – para cobrir aqueles que possam enfrentar altas despesas médicas.

Portanto, ao promover a aquisição de seguro-saúde através de um empregador ou empregado, o governo chinês poderá reduzir significativamente a taxa de poupança doméstica. As pessoas com esse tipo de seguro não estariam expostos ao risco de altas despesas médicas e poderiam gastar mais em outras formas de consumo.

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A maneira mais direta para incentivar a compra de seguros saúde seria excluindo os pagamentos dos empregadores por esses seguros dos rendimentos sujeitos à tributação dos trabalhadores. Nos Estados Unidos e Grã-Bretanha, esse tipo de incentivo tem sido muito eficaz para a compra de planos privados. Os benefícios fiscais também podem ser estendidos para compras individuais de planos de saúde, permitindo deduzir os prêmios que pagam de seus rendimentos tributáveis.

Na China, os incentivos fiscais estão sendo usados ​​para encorajar os planos de poupança para a aposentadoria do empregador. O governo chinês alterou recentemente a lei fiscal para excluir de impostos as contribuições dos empregadores para os planos de pensão dos trabalhadores e permitir que os fundos se acumulem sem pagar impostos. Esses planos de poupança com tratamento fiscalmente favorável são um bom substituto para as pensões de previdência social mais abrangentes, mas tiveram o efeito indesejado de aumentar a poupança doméstica, em vez de aumentar os gastos de consumo.

Por outro lado, uma norma fiscal similar para isentar os pagamentos de impostos dos empregadores para o seguro-saúde reduziria a taxa de poupança nacional, fazendo com que trabalhadores substituam o seguro-saúde por grandes acumulações de dinheiro.

Se o governo chinês utilizar essa abordagem para estimular a compra de seguros, isso limitaria o tratamento fiscal favorável aos problemas de altos custos como as cirurgias ou o tratamento para o diabetes. Em outras palavras, as apólices de seguro-saúde com benefícios fiscais devem ter franquias mais elevadas. Esse é o receio de ter de pagar por tratamentos médicos caros que atualmente levam pessoas a acumularem importantes quantias de dinheiro. Ao limitar o tratamento fiscal favorável nesses seguros de riscos elevados reduziria muito do que é gasto em problemas de saúde menores que não estimulam a poupança doméstica e não necessitam de proteção seguro.

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Uma expansão geral do seguro-saúde também conduziria a um aumento da prestação de serviços hospitalares. Fornecedores privados entrariam no mercado quando vissem que os seguros aumentaram a procura por esses serviços. E o governo chinês poderia, assim, ampliar a prestação de serviços de saúde sem ter de pagar por eles, uma vez que os seguros dos consumidores poderão encarregar-se dos custos.

Em suma, o tratamento fiscal favorável da subscrição dos seguros para gastos médicos significativos reduziria a taxa de poupança nacional, aumentaria o consumo, reduziria a ansiedade pública sobre os custos dos tratamentos e aumentaria a quantidade de cuidados de saúde. Quanto mais cedo as autoridades agirem, mais rapidamente se realizará o sonho chinês.

Martin Feldstein é professor de Economia em Harvard e presidente emérito do National Bureau for Economic Research dos Estados Unidos. Também foi presidente do Conselho de Assessores de Economia de Ronald Reagan.

(Tradução: Roseli Honório)

© Project Syndicate 2014