Senado aprova MP que barateia cesta básica e conta de luz
Texto já havia passado pela Câmara e segue para sanção da presidente
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória (MP) que zera impostos sobre itens da cesta básica e reduz o valor da conta de luz. O texto, que já havia recebido o aval da Câmara, foi aprovado em votação simbólica. Como não houve alterações no Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.
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Originalmente, a proposta tratava apenas da retirada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins de tributos para baratear os produtos da cesta básica. Mas, como o Congresso não aprovou a MP que reduzia a tarifa da conta de luz – em média, em 18% -, a solução foi incorporar o texto dessa medida à primeira proposta, de forma que ambas fossem aprovadas em conjunto.
A oposição defendia a aprovação de uma emenda que zerava também a contribuição para o PIS/PASEP paga por estados e municípios sobre receitas correntes e transferências de recursos recebidas. A proposição, entretanto, acabou rejeitada.
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