A gigante espanhola de petróleo Repsol não participará nesta segunda-feira do leilão de Libra, o primeiro da área do pré-sal, informou um porta-voz da companhia. A licitação da área, na Bacia de Santos, oferecerá uma reserva estimada entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris de óleo recuperável. Inicialmente, onze empresas se inscreveram para participar da disputa, mas as grandes Exxon Mobil, British Petroleum e BG Group ficaram de fora.

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A petroleira espanhola havia estudado fazer ofertas por meio de sua subsidiária brasileira, a Repsol Sinopec Brasil, uma joint venture com a chinesa Sinopec. Das onze empresas que se habilitaram a participar da disputa, seis são asiáticas – e entre elas estava a Sinopec.

A Repsol Sinopec Brasil já tem produção em área perto de Libra, mas o porta-voz não entrou em detalhes sobre os motivos que levaram a petroleira espanhola a não participar da disputa da área.

A disputa se encaminha para ter apenas um grande consórcio no páreo, formado por cinco componentes dispostos a pagar 15 bilhões de reais de bônus de assinatura da área. A exploração do campo pode quase dobrar as reservas de petróleo do país. A necessidade do governo de usar os recursos do pregão do pré-sal para fechar as contas do país em 2013 fez diminuir a competitividade do campo de Libra, segundo analistas. Até junho, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) defendeu um bônus de 10 bilhões de reais como forma de aumentar a concorrência. Mas o governo cravou os 15 bilhões, que precisarão ser pagos à vista e ajudarão nas metas das contas públicas. Todo o processo foi acelerado de forma a viabilizar o pagamento ainda neste ano.

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Chinesas – As grandes favoritas para entrar com força no leilão são as chinesas, mas, de acordo com uma fonte envolvida na negociação, elas devem ter participação minoritária na disputa. A Petrobras entrará com parcela significativa dentro do consórcio, acima dos 30% exigidos pela Lei de Partilha que se aplica à região do pré-sal. Terá ao seu lado duas chinesas (CNPC e CNOOC).

As delegações do país asiático enviaram poucos representantes, devido a temores de que haja protestos contra a licitação. Ao chegar ao Rio, os representantes da CNOOC e da CNPC confirmaram que farão lances em conjunto, provavelmente em parceria com a estatal. A Petrobras deve ter a seu lado, ainda, uma das duas grandes empresas petroleiras privadas inscritas (possivelmente, a Total) e uma quinta empresa.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que está hospedado desde domingo no hotel onde ocorrerá o leilão, disse que, mesmo se houver apenas um consórcio na disputa pela área, a licitação será considerada um sucesso pelo governo.

O leilão – A previsão é de que o evento tenha duração de meia hora. Minutos preciosos para o governo, que planeja arrecadar quase o dobro de tudo que já foi pago em rodadas de licitações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) até hoje. Desde a primeira rodada de licitações em 1999, os cofres da União arrecadaram 8,9 bilhões de reais. Já o bônus de assinatura de Libra, no pré-sal de Santos, começa em 15 bilhões de reais.

Até domingo, 24 ações judiciais foram movidas contra o leilão. Segundo balanço da Advocacia Geral da União (AGU), o governo venceu 18 dessas disputas judiciais. Restam seis ações em processo de análise nos tribunais. Desde domingo tropas do Exército já estão em frente ao Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, onde ocorrerá o leilão – ao todo, 1 100 militares reforçam a segurança do local. Equipados com escudos e armas não letais, a expectativa é de que os militares estejam preparados para agir em casos de manifestações, como as que estão sendo convocadas pelos petroleiros em greve e por movimentos sociais contrários ao leilão da camada do pré-sal. A segurança do local terá ainda o reforço da Marinha, da Força Nacional e da Polícia Militar.

(com agência Reuters)