Os 4 bilhões de reais que haviam aparecido misteriosamente em uma subconta de um grande banco privado e ajudaram nas contas públicas de maio, vieram de repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculados ao pagamento de benefícios previdenciários. Depois que o assunto veio à tona, o Banco Central iniciou uma investigação para apurar a origem do dinheiro. O dinheiro foi contabilizado como um crédito da União e ajudou a melhorar o resultado fiscal das contas do setor público em maio deste ano. A revelação foi feita pelo próprio BC em resposta ao requerimento de informações solicitado pela Câmara dos Deputados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Assinado pelos diretores do BC Carlos Hamilton (Política Econômica) e Anthero Meirelles (Fiscalização), o ofício enviado por Mantega, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, comunica o valor exato do registro contábil: 4.376.757.504,36 de reais. Mas, a instituição não informou o nome do banco nem deu outros detalhes sobre a investigação aberta por sua área de fiscalização.
Para o autor do requerimento, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a descoberta do dinheiro deve estar relacionada às chamadas “pedaladas” fiscais. A expressão foi cunhada por especialistas em política fiscal para explicar a prática do Tesouro Nacional de adiar, de um mês para o outro, o repasse de pagamentos aos bancos (públicos e privados) dos recursos usados para o pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família e abono salarial, e previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Essas “pedaladas” permitiram aumentar temporariamente o superávit primário das contas do governo para melhorar as expectativas em torno da capacidade do governo de cumprir a meta fiscal. Após a reportagem, uma série de “pedaladas” fiscais vieram a público, envolvendo principalmente a Caixa Econômica Federal. Desde agosto, os atrasos começaram a ser normalizados, o que contribuiu para piorar as contas públicas até o registro de um déficit em setembro. Mantega tem negado a existência das “pedaladas”.
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Insatisfeito – Apesar da revelação, Faria de Sá afirmou estar insatisfeito com as explicações do governo e vai pedir informações complementares ao ministro Mantega. “A nota usa termos técnicos para não explicar o que aconteceu”, disse, criticando também o fato de o Ministério da Fazenda não ter dado suas próprias explicações, limitando-se a enviar apenas as respostas do BC.
No documento, o BC explica que o INSS contrata instituições financeiras para operacionalizar o pagamento de benefícios previdenciários, o que envolve a chamada representação contábil de créditos e débitos entre as partes. Os diretores rejeitam o uso de “contabilidade criativa” com os recursos da Previdência. Segundo o BC, o crédito do Tesouro estava numa subconta de passivo do banco privado, que usualmente não é abrangida pela coleta automatizada de dados para a apuração do resultado fiscal. Isso porque houve uma mudança dos procedimentos de registros contábeis dessa instituição financeira.
A ocorrência, diz o BC, não alterou as estatísticas fiscais, já que a conta foi identificada e incorporada às contas. “Desse modo, em virtude da ação tempestiva do BCB, não houve divulgação de estatísticas fiscais indevidamente impactadas pela ocorrência descrita”, diz o ofício do ministro.
No documento, o BC diz que a mudança feita pela instituição financeira nos seus registros não provocou distorção na avaliação de sua situação econômica e financeira, como também não houve diferença nos montantes repassados e pagos aos beneficiários da Previdência Social. “É incorreta qualquer referência a resultados parciais, preliminares ou provisórios supostamente apurados pelo BCB, havendo apenas um único resultado efetivamente apurado e divulgado ao final de todo o processo”. Procurado, o BC não quis comentar o teor do ofício.
(Com Estadão Conteúdo)
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