Edital do leilão do trem-bala deve sair nesta segunda-feira, diz Bernardo Figueiredo

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta quarta-feira que o pacote de reformulação e investimento no setor portuário, que é aguardado pelo mercado desde agosto, deverá ser anunciado na próxima semana. De acordo com o executivo, os seguidos atrasos do anúncio dá-se por sua complexidade, pelo tamanho dos investimentos e pela necessidade de se definir um modelo mais moderno para o setor, que atenda todos os interesses.

“O debate está se dando em torno do melhor modelo. O setor portuário tem muitos problemas. Queremos criar a melhor condição para que os investimentos venham rápido, encaminhar as condições para a redução dos custos, para que o setor produtivo tenha um ganho efetivo”, disse. “É preciso fazer isso de forma sustentável, criar um ambiente competitivo, destravar a oferta, não criar barreiras de entrada para investidor, mas, ao mesmo tempo, respeitar a base instalada, que tem já sua história.”

Valor fechado – Figueiredo também contou que o montante de investimentos que fará parte do pacote já está fechado e deve girar entre 40 bilhões de reais e 50 bilhões de reais. Outra decisão já tomada é a manutenção do controle estatal das Companhias Docas, que administram os portos públicos. Elas, no entanto, terão de ser mais eficientes.

“As Docas não podem ser fator ineficiente nos portos. Ao contrário. Elas têm de ser bem geridas, profissionalizadas. Vamos modernizá-las e torná-las mais profissionais; inclusive, buscando técnicos no mercado”, disse.

Não haverá Portobras – Questionado pelo site de VEJA se a presidente Dilma Rousseff estaria pensando em criar uma estatal para centralizar a gestão portuária – ao estilo do que foi a extinta Portobras, entre 1975 e 1993 -, o presidente da EPL foi enfático: “Essa possibilidade nunca foi discutida.”

Já o pacote de concessão de novos aeroportos, também pendente desde agosto, deve sair só depois do planejamento do setor portuário.

Bernardo Figueiredo participou nesta quarta-feira do evento “Financiamento para o Desenvolvimento”, da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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Trem-bala – O presidente da EPL também comentou que o edital do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve sair na segunda-feira. “O TCU (Tribunal de Contas da União) vota nesta quarta o edital, que não vai ter grandes ajustes. E é provável que, na segunda-feira, publicaremos o edital”, afirmou.

Segundo o executivo, faz sentido que haja integração do TAV com trens regionais – ainda em fase de projeto – para interligar cidades do estado de São Paulo. Ele contou ainda que deve se reunir nesta semana com os interessados em participar do leilão para explicar o novo modelo de licitação.

Rodovias e ferrovias – Figueiredo destacou, em sua palestra, que os leilões de concessões dos pacotes ferroviário e rodoviário – anunciados em agosto pelo governo e que totalizam 133 bilhões de reais em investimento público-privado – serão realizados até julho. “O grosso dos investimentos (79,5 bilhões reais) deverá ser investido pelas ganhadores dos leilões nos primeiros cinco anos. Isso porque estamos muito atrasados em infraestrutura”, disse.

As concessionárias de rodovias só poderão cobrar pedágio dos usuários depois de concluírem 10% das obras. “Antes as empresas arrecadavam dinheiro com o pedágio e depois faziam a obra. Agora queremos que as pessoas já sintam a melhoria das obras antes de pagar por elas”, falou.

Para as rodovias, Figueiredo falou que o edital das BRs 116 e 140 – que estão com projetos em estágio mais avançado – sairá em dezembro, ao passo que o leilão deve acontecer em janeiro. Outros sete lotes devem ter seus editais publicados em março e a licitação está prevista para o final de abril.

“Algumas empresas estão falando que daremos pouco tempo para analisarem o edital, depois de publicado, para decidir se participarão ou não do leilão. Então, vamos avaliar essas sugestões e talvez as datas mudem”, admitiu.

No leilão de rodovias, o critério para a escolha da vencedora será a empresa que oferecer a menor tarifa. A cobrança de pegágios em áreas urbanas não será contemplada, pois essa é uma prática que o governo quer evitar, segundo Figueiredo.

As vencedoras das licitações poderão tomar empréstimos a condições vantajosas, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos. Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano.

Ferroanel – No tocante às ferrovias, o edital do Ferroanel deve sair em março do ano que vem e o leilão será realizado em abril.

Para o restante dos projetos, que envolvem 7,4 mil quilômetros de malha ferroviária, o edital será publicado em maio e o leilão, marcado para junho. Neste modelo, o governo será o intermediário entre as concessionárias que construirão a infraestrutura e as que operarão os trechos. “Finalizarmos todos os contratos de investimentos até julho do ano que vem é um prazo apertado, mas precisamos disso para avançar”, comentou.