Oposição entrega pedido para que Congresso convoque Mantega e Miriam
Ministros da Fazenda e do Planejamento são alvo de críticas por manobra fiscal que movimentou 15,8 bilhões de reais para garantir superávit primário de 2012
“As finanças públicas não são tratadas de forma séria e transparente pelo governo, o que provoca desconfiança no investidor”, diz o deputado Carlos Sampaio, novo líder do PSDB na Câmara
O PSDB entregou nesta quarta-feira à Comissão Representativa do Congresso um pedido de convocação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior. Os tucanos cobram esclarecimentos do Palácio do Planalto sobre a manobra fiscal usada para cumprir a meta do superávit primário de 2012. A estratégia movimentou 15,8 bilhões de reais. Ante o peso da base de apoio do governo, dificilmente o requerimento será aprovado.
Os recursos adicionais usados para que o resultado de 139,8 bilhões fosse atingido vieram do Fundo Soberano do Brasil (FSB), da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, o Palácio do Planalto também abateu da meta entre 38 bilhões e 39 bilhões de reais referentes a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme estimativa divulgada nesta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
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O texto elaborado pelo PSDB critica a postura do Executivo na condução da política fiscal: “Os reflexos macroeconômicos dessa desorganização das finanças públicas já estão ficando evidentes: baixo desempenho da economia, aumento da inflação e redução dos investimentos, tanto privados quanto públicos”.
Comissão – A Comissão Representativa do Congresso, composta por nove senadores e 19 deputados, atua durante o recesso parlamentar, quando convocada, e apenas em casos de urgência. Para o PSDB, esse é o caso.
“As finanças públicas não são tratadas de forma séria e transparente pelo governo, o que provoca desconfiança no investidor. E o Brasil precisa dos investidores para crescer”, disse o novo líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ao entregar o documento. Ele cobra explicações imediatas dos ministros da Fazenda e do Planejamento.
A convocação da Comissão Representativa depende do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), que dificilmente aceitará o pedido do PSDB. Mesmo que a comissão fosse colocada para funcionar, a oposição precisaria derrotar a maioria governista para aprovar os requerimentos.
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