Infraero terá tamanho reduzido em novas concessões
Governo avalia que a participação da estatal nos aeroportos concedidos à iniciativa privada poderá ser menor do que 15%
Às vésperas de lançar um novo programa de concessões em logística, o governo federal fecha os últimos detalhes de uma fórmula para reduzir as obrigações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos quatro aeroportos que serão entregues à iniciativa privada e, com isso, aliviar a pressão sobre os cofres públicos. Principal aposta do início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o plano será anunciado na manhã da próxima terça-feira, em uma grande solenidade no Palácio do Planalto.
Nos cinco aeroportos já concedidos à iniciativa privada, a fatia da Infraero nos consórcios é de 49%. O cenário mais provável hoje é reduzir essa participação para 15%, o que manteria algum poder de decisão do governo. O Palácio do Planalto, contudo, não descarta uma porção ainda menor, até mesmo simbólica, desde que a estatal fique com ações preferenciais – chamadas golden share – que garantiriam peso do governo nas deliberações.
De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, o modelo que será anunciado removerá as exigências de investimentos da Infraero na mesma proporção da sua participação no consórcio, como ocorre atualmente. “Nenhum [dos aeroportos] terá obras da Infraero depois [da assinatura] do contrato. Não foi uma experiência que agradou ao governo”, avaliou a fonte. O pacote de concessões também incluirá obras em outros eixos, como rodovias, ferrovias e portos.
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O diagnóstico dos auxiliares da presidente Dilma Rousseff é que essa obrigação de aportes causou problemas principalmente nos aeroportos de Confins (Belo Horizonte) e Galeão (Rio de Janeiro), “por falta de agilidade e sincronismo” entre as partes. A nova fórmula também reduz a necessidade de repasses públicos para que a estatal arque com sua parte da conta.
A lista dos próximos aeroportos a serem concedidos é formada por Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Embora não divulgue projeções, a expectativa do governo é que os aeroportos nordestinos tragam as maiores outorgas, não só pela localização geográfica mas também por demandarem menos intervenções.
Prazos – O governo realizará essas modificações no modelo por causa da falta de caixa gerada pelo severo ajuste fiscal em implementação no país. Apesar disso, o Planalto reconhece que os contratos só deverão ser assinados daqui a um ano, no primeiro semestre de 2016.
O discurso que será apresentado no lançamento do pacote é que o mercado percebeu a rentabilidade do setor aeroportuário, que, segundo previsões do governo, deve crescer a uma taxa anual de 9% ao ano nas próximas duas décadas. Isso justificaria a redução do papel da Infraero nos contratos. “O sistema mostrou que o governo não precisa mais ser o indutor [do processo]”, disse a fonte.
O novo anúncio deve marcar uma nova rodada de concessões com investimentos que superam 100 bilhões de reais, segundo auxiliares da presidente ouvidos pela reportagem. O último anúncio desse porte ocorreu no dia 15 de agosto de 2012, quando o governo divulgou investimentos da ordem de 133 bilhões de reais em obras de infraestrutura.
Como forma de dar maior peso político à solenidade desta terça-feira, o cerimonial do Planalto decidiu convidar todos os governadores que receberão investimentos do plano para prestigiar a cerimônia – pelo menos dez já confirmaram presença.
(Com Estadão Conteúdo)
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