Governo quer subir em 25% gastos com produtos nacionais
Palácio do Planalto quer estender para todos os produtos fabricados no país a política de margem de preferência, que autoriza gastos até 25% maiores para aquisição de um bem produzido no Brasil
Após um ano de testes para ganhar experiência, o governo federal pretende turbinar o programa de compras governamentais de estímulo à indústria até dezembro. O Palácio do Planalto quer estender para todos os produtos fabricados no país a política de margem de preferência, que autoriza gastos até 25% maiores para aquisição de um bem produzido no Brasil, em detrimento de importados. O assunto deve ser resolvido ainda no primeiro semestre.
Em vez de editar decretos definindo margens para produtos específicos, como foi feito para calçados e fármacos, por exemplo, a equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara estudos para criar margens para grupos de bens. A ideia é “tabelar”, de uma só vez, o maior número possível de produtos, como que para criar um “marco regulatório” para compras públicas.
A presidente Dilma Rousseff regulamentou o uso de margem de preferência em seu primeiro ano de governo, para alinhar as compras públicas nacionais ao que já é feito na China, Estados Unidos, Austrália e inúmeros outros países. Desde então, o governo vem experimentando, na prática, como aplicar essa previsão legal.
Leia também:
Dilma promove festa Trash na economia
Conteúdo nacional está em 90% das exportações brasileiras
Portaria da Secex simplifica operações para exportação
Obras do PAC têm que seguir exigência mínima de conteúdo nacional
No ano passado, cerca de 2,5 bilhões de reais saíram dos cofres federais em licitações com margem, quase metade do valor na compra de veículos pesados no programa PAC Equipamentos. A meta era gastar 15 bilhões de reais.
Passado esse estágio inicial e diante da perspectiva de baixo crescimento econômico neste ano, o governo pretende diminuir a burocracia e, para isso, estuda editar a tabela de preços para compras governamentais. Para isso, os técnicos da área econômica do governo estão usando a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) para balizar as margens. Elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a CNAE é a lista oficial de setores da economia, usada para acompanhamento da produção industrial, geração de empregos, tributação entre outros.
(com Estadão Conteúdo)
Bolsonaro teme que ofensiva anti-Moro no TSE legitime inelegibilidade
O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026
Pauta-bomba acesa por Pacheco no Senado não terá vida fácil — e com razão
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
5 ótimos filmes que entraram na surdina nas plataformas, da Netflix ao Max
