Governo aplica R$ 665 bilhões no PAC 2 até agosto

Balanço adota critérios questionáveis: obras não iniciadas, como a do trem-bala receberam a distinção de "andamento adequado"

Por Gabriel Castro, de Brasília
17 out 2013, 11h16

A presidente Dilma Rousseff reuniu, em março, governadores e prefeitos para discutir investimentos do PAC em obras de pavimentação, mobilidade e saneamento (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

O governo federal aplicou, até 31 de agosto, 665 bilhões de reais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 – o equivalente a 67,2% do total previsto para o período 2011-2014 -, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento. De acordo com o Executivo, o ritmo é adequado porque é proporcional ao tempo transcorrido do início de 2011 até o fim de agosto, quando os dados foram consolidados.

O ritmo de aplicação dos recursos avançou em relação ao último balanço. Segundo o governo, 69% das ações previstas para o quadriênio foram concluídas – o equivalente a 488,1 bilhões de reais em obras. O aumento em relação ao balanço anterior, concluído em abril, é de 25,6%. Em número absoluto, 39% das ações do PAC 2 foram concluídas. Outras 48% estão no prazo adequado, 9% em situação de atenção e 4% em situação preocupante.

Trem-bala – A classificação, entretanto, adota critérios questionáveis: obras não iniciadas, como o Trem de Alta Velocidade (TAV ou trem-bala) que ligará Rio de Janeiro a São Paulo, receberam a distinção de “andamento adequado”. Depois de uma série de adiamentos, o leilão do trem-bala, previsto para 19 de setembro deste ano, foi adiado novamente para 2014.

Outro ponto questionável do balanço deve-se a construção de creches. O governo também está distante de cumprir a meta de inaugurar 6 000 unidades até 2014: até agora, 3 423 obras do tipo foram contratadas. Mas, dessas, 47% sequer tiveram início.

Com os dados divulgados nesta quinta, o PAC 2 ultrapassa os valores executados durante a primeira versão do programa, no segundo mandato do governo Lula. “A despeito de termos tido uma fase de preparação de projetos, nós já entramos em uma fase de cruzeiro”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o anúncio do programa.

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Habitação – Mais uma vez, números do pujante mercado imobiliário brasileiro entram na conta de modo a impulsionar as aplicações federais: o financiamento habitacional segue como o principal foco de investimentos do PAC: 217,4 bilhões de reais foram aplicados nessa área. Já as empresas estatais foram responsáveis por 178,3 bilhões de reais; o setor privado, 129,9 bilhões. Os recursos oriundos do Orçamento somam 67,4 bilhões de reais – desse total, 34,9 bilhões de fato foram pagos.

Os gastos com o Minha Casa, Minha Vida correspondem a 60,3 bilhões de reais, que alcançou 1,3 milhão de moradias entregues. O número de contratos do programa chegou a 1,9 milhão. A meta do governo é chegar a 2,7 milhões em 2014.

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Transportes – A maior parte das obras rodoviárias ainda não foram concluídas. Até agora, apenas 2 634 quilômetros de estradas ficaram prontos. Restam 7 150 quilômetros, que continuam em obras. No setor de transportes, 20% das obras estão com prazo inadequado. Na área de saneamento, sete de treze ações estão fora do prazo – quatro delas em situação definida como preocupante.

Crescimento – O governo tenta usar esses números para mostrar otimismo com a economia brasileira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os dados do PAC confirmam um crescimento sólido, apesar do cenário internacional turbulento. Contudo, boa parte desses números corresponde ao financiamento de moradias, que não significam, de fato, investimentos em obras de infraestrutura – o grande gargalo do país.

Otimista, Mantega disse também que os recursos obtidos com os leilões do pré-sal devem ter impacto nos investimentos no curto prazo – o leilão do campo de Libra, o primeiro, acontece na próxima segunda-feira, 21. “Esses recursos vão movimentar a economia, puxar o crescimento da economia já em 2014”, disse o ministro. O governo espera obter 80 bilhões de dólares em dez anos com os recursos do pré-sal.

O ministro afirmou que, com o acréscimo obtido com a exploração de petróleo nessas novas áreas, o governo pode chegar a 2022 investindo 24,1% do Produto Interno Bruto (PIB).