Fundo para indústria naval nacional financia navio na Holanda
Construção de embarcação seria realizada pela OSX, mas foi transferida para a Sapura, empresa europeia, após falência do grupo EBX, de Eike Batista
O Fundo de Marinha Mercante (FMM), que tem como objetivo fomentar a indústria naval brasileira, está financiando um navio para lançamento de dutos submarinos de petróleo construído na Holanda. De acordo com reportagem desta terça-feira, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, a embarcação Sapura Esmeralda está a caminho do Brasil, com chegada estimada para o próximo final de semana. O navio pertence à Sapura, empresa especializada em serviços submarinos.
A embarcação foi contratada pela Petrobras em licitação realizada em 2010. Seria construída pela OSX, estaleiro do ex-bilionário Eike Batista no porto de Açu, mas foi transferida para o IHC Merwede, na Holanda, após a falência do grupo comandado pelo empresário.
O financiamento de 471,4 milhões de reais foi aprovado em novembro de 2011 e questionado em parecer na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em setembro do ano passado. Os procuradores afirmam que, ao ser transferida para a Holanda, a obra deixou de se enquadrar nas condições estabelecidas para uso de recursos do fundo.
O FMM concede empréstimos a juros subsidiados, utilizando recursos de uma taxa cobrada sobre o frete marítimo de produtos no país, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFMM).
Na defesa apresentada ao governo os advogados alegam que a transferência das obras se deu “por motivo de força maior”, após o pedido de recuperação judifical da OSX, e que não havia outro estaleiro disponível no Brasil.
(Da redação)
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