A arbitragem vem se firmando como o ambiente de solução de conflitos no mundo dos negócios brasileiro, já que as empresas têm dado preferência à velocidade das câmaras de arbitragem em vez de correr o risco de ver seu problema demorar anos para ser resolvido no Judiciário. Em geral, as câmaras de arbitragem oferecem uma solução definitiva em menos de dois anos. Na Justiça, até que todas as possibilidades de recursos sejam esgotadas, um processo pode se arrastar por mais de dez anos.

Os contratos de concessão, acordos de acionistas e fusões e aquisições fechados recentemente já vêm com cláusulas que estabelecem quais tribunais arbitrais serão acionados em caso de desavenças.

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Nos contratos com o setor público, a inclusão de cláusulas arbitrais deve constar na licitação. O recurso é usado, por exemplo, nos contratos do Metrô de São Paulo e nas concessões de blocos de exploração de petróleo pela Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O advogado Arnoldo Wald, que foi árbitro da Câmara de Comércio Internacional de Paris por 12 anos e hoje é um dos advogados mais atuantes nos principais tribunais arbitrais do país, a inclusão de cláusulas de arbitragem em contratos firmados entre empresas cresce entre 50% e 100% ao ano. Muitas empresas que não aceitavam a arbitragem passaram a aceitar. Segundo Wald, os litígios nas câmaras de arbitragem têm aumentado cerca de 20% ao ano.

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp realizou este ano 35 procedimentos arbitrais e dois de conciliação. “A procura teve expressivo aumento desde 2009”, diz o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches, que preside o órgão. O valor médio envolvido nas arbitragens realizadas este ano foi de R$ 10,9 milhões. A partir do ano que vem, o órgão quer buscar projeção internacional.

(Com Estadão Conteúdo)