Eletrobras entra na Justiça contra greve de empregados

O objetivo é encerrar a paralisação por tempo indeterminado

Por Da Redação
23 jul 2013, 19h58

Eletrobras poderá ser majoritária nos projetos no exterior (Adriano Machado/Bloomberg/VEJA)

O grupo Eletrobras ingressou na noite desta segunda-feira na Justiça, em Brasília, com uma proposta de dissídio para o acordo coletivo 2013/2014. O objetivo da ação é encerrar a greve por um tempo indeterminado, iniciada pelos empregados na segunda-feira da semana passada. Apesar de confirmar o procedimento, a estatal não entrou em detalhes sobre a ação. Os sindicatos estimam que entre 80% e 90% dos 28 mil funcionários da Eletrobras tenham aderido à paralisação.

A judicialização da greve era esperada pelos sindicatos de trabalhadores ligados à holding e suas subsidiárias. A administração da estatal havia dito às entidades, em reunião na última sexta-feira, que poderia solicitar à Justiça do Trabalho a decretação do caráter abusivo da greve. “Com base em quais argumentos eles iriam pedir isso, nós não sabemos”, afirmou o diretor de Negociações Coletivas do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Gunter de Moura Angelkorte. O sindicalista afirmou que todos os serviços essenciais da Eletrobras estão sendo mantidos, inclusive os da esfera administrativa. “Não está faltando energia no país e os sindicatos discutiram previamente a lista de serviços essenciais, inclusive os burocráticos. Não queríamos que a empresa fosse multada por deixar de pagar um imposto ou cumprir compromissos”, explicou.

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Embora desconheça os termos propostos pela Eletrobras, Angelkorte não acredita que a companhia tenha melhorado sua oferta. O diretor do Senge disse que ocorrerá na quarta-feira, em Brasília, uma reunião do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para discutir uma estratégia diante da judicialização da greve promovida pela estatal. Angelkorte explicou que a Justiça não tem o poder de determinar que os trabalhadores aceitem a oferta apresentada pela empresa. “A lei diz que a aprovação do acordo coletivo depende da anuência das duas partes.” O sindicalista também lembrou que a súmula 277/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determina que, se não houver um acordo entre as partes, valeriam as condições do acordo coletivo do ano anterior.

Na última sexta-feira, as negociações emperraram novamente após a estatal retirar de negociação sua nova proposta. Na ocasião, o diretor-presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, e o diretor de Administração da estatal, Miguel Colasuonno, negociaram reajuste salarial que traria um ganho real aos trabalhadores, mas que teria de valer por dois anos. Os sindicatos não aceitaram e apresentaram uma contraproposta, que foi recusada pela Eletrobras. Os sindicatos pleiteiam um reajuste salarial de 11,18%, sendo 6,88 pontos porcentuais relativos ao índice de inflação calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e 4,3 pontos porcentuais relativos ao crescimento médio do consumo residencial de energia elétrica nos últimos meses.

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(com Estadão Conteúdo)