BNDES vai financiar o capital de giro da Eletrobras
Embora tenha como função principal estimular investimentos, o banco de fomento vai financiar a estatal em R$ 2,5 bilhões para cobrir contas do dia a dia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai bancar as despesas correntes do dia a dia da Eletrobras ao longo deste ano. Embora tenha como função principal estimular investimentos, o banco de fomento vai financiar a estatal de energia em 2,5 bilhões de reais por meio de Cédula de Crédito Bancário. A cédula é um título que equivale a uma promessa de pagamento em dinheiro.
Despacho do ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicado na segunda-feira, no Diário Oficial da União, informa o valor do financiamento. O Banco do Brasil (BB) é o intermediário da operação.
A operação de financiamento de capital de giro à Eletrobras ocorre no momento em que o Tesouro Nacional emitiu 15 bilhões de reais de títulos em favor do BNDES para aumentar o capital do banco. A autorização para a emissão dos títulos também foi publicada no Diário Oficial de segunda. Em abril, a estatal informou que esperava encerrar o semestre com financiamentos de 4,9 bilhões de reais com bancos estatais, entre eles a Caixa e o BNDES, para viabilizar o pacote de investimentos já em curso.
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A Eletrobras foi a empresa mais afetada pelo pacote de renovação das concessões de energia elétrica lançado pelo governo em setembro para viabilizar o corte na conta de luz. Além de receber uma indenização muito inferior à esperada pelos executivos, a companhia passou a sofrer com uma queda expressiva nas receitas de geração e transmissão.
Rombo – Já sob o impacto da nova legislação, a Eletrobras registrou um rombo de 6,8 bilhões de reais em 2012 e um prejuízo de 35,8 milhões de reais no primeiro trimestre deste ano. Para tentar manter-se de pé, a estatal botou em curso um ambicioso plano de reestruturação, que pretende reduzir em 30% as despesas do grupo até 2015.
Além do corte de patrocínios e publicidade, a companhia deu início a um plano de demissão voluntária e avalia desfazer-se do controle de distribuidoras de energia. Para piorar o cenário, a agência de classificação de risco Standard & Poor�s revisou no começo de junho a perspectiva da nota de crédito da Eletrobras, que passou de estável para negativa.
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Desde março de 2011, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de empréstimos que podem ser contratados pelo Grupo Eletrobras com o BNDES.
Na sexta-feira passada, o CMN estendeu aos bancos de desenvolvimento titulares da conta reserva bancária acesso à linha de liquidez diária e de um dia útil do Banco Central. Essas operações se caracterizam pela venda, com compromisso de recompra, de títulos públicos federais de propriedade da instituição tomadora dos recursos.
Segundo o BC, a permissão foi solicitada pelo BNDES, porque esse tratamento iguala o banco de fomento às demais instituições financeiras.
O Ministério da Fazenda não explicou as razões da aprovação desse voto do CMN e nem a garantia dada ao BNDES. Procurada, a Eletrobras também não se manifestou sobre o empréstimo para capital de giro.
(com Estadão Conteúdo)