A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira a proposta de mudança para os preços mínimo e máximo da energia no mercado de curto prazo, chamado Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). Depois de ouvir sugestões do mercado, o órgão regulador propõe novos valores para a banda – máximo de 388,04 reais por megawatt-hora (MWh) e mínimo de 30,26 reais por MWh. Atualmente o teto do PLD está fixado em 822,83 reais e o mínimo está fixado em 15,62 reais. Se aprovados, os valores entram em vigor a partir de janeiro de 2015.

A proposta ficará aberta para audiência pública e poderá receber contribuições entre 16 de outubro e 10 de novembro. Haverá audiência presencial na Aneel em 3 de novembro.

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A proposta reflete a remuneração das usinas hidrelétricas que tiveram concessão renovada segundo os parâmetros da Lei 12.783/2013 (antiga MP 579/2012). O valor remunera apenas a operação e a manutenção das usinas. Os preços também refletem o comportamento do PLD nos últimos dez anos, uma vez que o valor da energia chegou ao teto somente em 2008 e em 2013 e por apenas uma semana. Mas em 2014, o valor permaneceu no teto por várias semanas entre fevereiro e maio. Os valores levam ainda em consideração a substituição da usina térmica Mario Lago, movida a gás, que atualmente é utilizada como base para o limite máximo de PLD.

(Com Estadão Conteúdo)