Anatel exige que Vivo melhore telefonia fixa

Empresa terá um ano para reduzir em 40% o número de interrupções do serviço. Clientes terão de ser indenizados dentro de cinco meses

Por Da Redação
20 jul 2012, 19h02

Sede da VIVO em São Paulo (Sebastião Moreira/EFE/VEJA)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigiu nesta sexta-feira que a espanhola Telefônica – que atua com a marca Vivo – corrija supostos problemas em seu serviço de telefonia fixa, sob ameaça de multa de 20 milhões de reais. O órgão exigiu, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira, que a empresa diminua as quedas do serviço no estado de São Paulo, onde ela é a principal operadora de telefonia fixa.

A Anatel deu o prazo de um ano à Telefônica para que sejam reduzidas as interrupções em pelo menos 40% na comparação do período de 1º de agosto até 31 de julho de 2013 com o intervalo de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012. Contudo, já nos próximos cinco meses, terá de indenizar os clientes afetados pela queda do serviço. A medida, segundo a Anatel, foi adotada em virtude do aumento da quantidade de interrupções ocorridas nos últimos anos e tem validade até 31 de julho de 2013.

Indenização – O órgão exigiu que a companhia de telecomunicações indenize no prazo máximo de cinco meses, em conformidade com a lei brasileira, os clientes afetados pelas quedas do serviço. Segundo o comunicado da Anatel, a empresa terá de ressarcir todos os prejudicados sem esperar que eles o solicitem; além de enviar um relatório mensal com as ações tomadas durante o período e os resultados alcançados.

A Anatel também obrigou a Telefônica a lhe enviar os nomes dos diretores que se encarregarem do cumprimento de cada uma das exigências anunciadas nesta sexta. Por fim, a Telefônica também foi estimulada a publicar carta enviada pela autarquia em seu próprio site, em local visível. Por ora, nem o portal institucional da companhia nem o site da Vivo fazem qualquer menção ao documento.

Multa – A Anatel determinou que imporá à companhia uma multa de até 20 milhões de reais no caso de descumprimento de qualquer uma das condições anunciadas.

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Nesta quarta-feira, o governo suspendeu temporariamente a venda de novas linhas de telefonia celular das operadoras Oi, Claro e TIM, em vários estados do país até que apresentem um plano de ações que sirva para melhorar a qualidade do serviço. A medida não afetou a operadora Vivo – controlada pela Telefônica e líder no segmento de telefonia celular no Brasil -, embora ela também tenha sido obrigada a apresentar um plano de melhoria do serviço.

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Desde abril, a Telefônica unificou todas as suas marcas no Brasil sob a marca Vivo, o que inclui o serviço de telefonia fixa em São Paulo. Uma porta-voz da Telefônica Brasil informou que a empresa não irá se manifestar sobre a decisão da Anatel.

(com agência EFE)