Samsung ganha disputa sobre plágio movida pela Apple nos EUA

A Apple acusa a Samsung de copiar características do design de seus produtos, como as bordas arredondadas (Albert Gea/Reuters/VEJA/VEJA/VEJA/VEJA)

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira a favor da Samsung, eximindo a empresa sul-coreana de pagar 399 milhões de dólares (1,367 bilhão de reais) à Apple, que a acusava de ter plagiado parte de seus componentes para smartphones.

Os juízes não aceitaram o processo movido pela Apple, que alegava que a Samsung obteve lucro ao copiar partes do design patenteado de seus iPhones. A decisão foi tomada por 8 votos a 0. A corte considerou que a empresa sul-coreana não deve pagar os lucros obtidos de seus onze modelos de telefone porque o suposto plágio só responde a uma parte muito pequena dos dispositivos. Com isso, o caso agora volta à jurisdição inferior.

Samsung e Apple mantêm desde 2011 uma batalha judicial pelas patentes dos smartphones que as levou a tribunais de todo o mundo e as fez gastar milhões de dólares. A companhia americana processou a Samsung naquele ano por ter copiado a aparência de seus aparelhos e, em 2012, um júri federal deu razão à Apple, considerando que sua rival tinha copiado o design de alguns dispositivos para lançar modelos como o Galaxy S II.

A Samsung é acusada de ter roubado três características patenteadas: o aspecto arredondado das quinas dos iPhone, o design das bordas e a disposição dos ícones coloridos  dos aplicativos na tela do celular. Como resultado do litígio, um tribunal ordenou a Samsung a pagar à Apple uma indenização de 930 milhões de dólares (3,186 bilhão de reais) .

A Samsung já pagou à Apple mais de 548 milhões de dólares (1,877 bilhão de reais) em dezembro de 2015 e buscava que a Suprema Corte lhe permita evitar o pagamento de outros 399 milhões de dólares (1,367  bilhão de reais) correspondente à soma dos lucros que conseguiu com onze modelos de telefones supostamente similares aos da Apple.

A Suprema Corte não estudava um caso de patentes desde a década de 1890 – na ocasião, para mediar uma disputa sobre pavimentos de concreto.

(Com EFE)