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União Europeia fecha o cerco a Big Techs para estimular concorrência

Regulação prevê que empresas compartilhem dados com concorrentes menores; barreiras servem como resposta a imposição de tarifas pelo governo dos EUA

Por Diego Gimenes 12 out 2020, 18h28

Com o objetivo de acabar com supostos monopólios, a União Europeia está preparando — nos moldes da GDPR, a lei de proteção de dados que inspirou a recém-implementada LGPD no Brasil — uma série de restrições para empresas como Facebook, Apple e Google, as chamadas Big Techs. As medidas são encaradas como um ‘acerto de contas’, em vista que essas empresas desfrutaram por anos de uma frágil legislação europeia e desestimularam a concorrência no mercado. Para evitar investigações mais profundas, elas terão de remodelar por completo seus modelos de negócio, sob novas e rígidas regras, que preveem, por exemplo, o compartilhamento de dados com seus competidores menores e a obrigação de agir com mais transparência sobre temas polêmicos, como o uso de informações dos usuários, segundo divulgou o jornal britânico Financial Times. Vale lembrar que as barreiras devem atingir, sobretudo, empresas dos Estados Unidos. As tensões acontecem em meio à imposição americana de tarifas punitivas na ordem de 7 bilhões de dólares (38,7 bilhões de reais) para produtos europeus. Valdis Dombrovskis, chefe comercial da União Europeia, ameaçou estabelecer impostos adicionais às exportações norte-americanas para a Europa.

As companhias que vão sofrer com as restrições ainda não foram reveladas. Estima-se, porém, que aproximadamente 20 gigantes de internet — o que incluiria as empresas do Vale do Silício — deverão reduzir seus poderes de mercado e assimilar legislações mais rígidas do que a de seus concorrentes menores, por serem consideradas ‘grandes demais para lidar’. Os critérios para as sanções devem seguir a linha de número de usuários e tamanho de receita. O próprio Congresso americano concluiu em um relatório que essas companhias abusaram de seu poder de mercado, sugerindo mudanças nas plataformas e nos modelos de negócios. O entendimento é de que as regulações atuais pouco fizeram para promover a concorrência, já que as multas, que em tese serviriam para adequar o mercado, eram encaradas apenas como um custo adicional para operar naqueles países. Agora, a principal proposta é garantir que os dados de empresas como Apple e Amazon possam ser acessados pelos concorrentes menores, uma forma de equilibrar o mercado e reparar danos do passado. Essa é uma das raras questões em que União Europeia e Reino Unido convergem, pois a Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido também tem a intenção de revisar fusões digitais e reduzir os poderes das empresas de tecnologia.

  • As medidas consideradas mais extremas, como o desmantelamento ou até mesmo a venda de unidades dessas Big Techs, podem ser adotadas, porém, são remotas as chances disso acontecer. As medidas devem enfrentar forte oposição daquelas companhias que serão penalizadas, mas os europeus prometem não dar o braço a torcer. A real intenção da UE é promover uma leal concorrência entre as empresas grandes e as menores, por mais que isso atinja em cheio as gigantes americanas, justamente num momento em que a Europa sofre com sanções e altas tarifas de exportação pelo governo dos EUA.

     

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