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UE revela primeiros detalhes de plano de supervisão

Todos os bancos que receberem ajuda pública através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) serão afetados pela supervisão a partir de janeiro de 2013

O comissário europeu de mercado interno, Michel Barnier, revelou nesta sexta-feira os primeiros detalhes de um ambicioso plano de supervisão bancária para limitar riscos que podem afetar todos os bancos da Eurozona e que será aplicado progressivamente a partir de janeiro de 2013.

Todos os bancos que receberem ajuda pública através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) serão afetados pela supervisão bancária a partir do primeiro mês do próximo ano, disse Barnier em declarações ao jornal francês Les Echos. “Nesta data, teoricamente, a recapitalização direta dos bancos a partir dos fundos de resgate será possível”, explicou.

O plano de supervisão – cujo objetivo é limitar o risco de contágio dos problemas bancários às economias – será aplicado posteriormente aos 6 mil bancos da união monetária europeia a partir de 1º de janeiro de 2014, segundo Barnier, embora a Alemanha só desejasse que o mecanismo afetasse os grandes bancos.

“Pensamos que uma supervisão realmente integrada tem de ser operacional para todos os bancos. Nos últimos anos, os problemas vieram de bancos não sistêmicos (considerados os mais importantes), como Northern Rock, Dexia ou Bankia”, disse o comissário europeu. Os bancos sistêmicos são as entidades financeiras que, devido a seu tamanho, sua importância no mercado ou suas interconexões mundiais, são considerados muito importantes para deixá-los quebrar sem risco de afetar todo o sistema financeiro mundial.

Barnier disse, no entanto, que “para as tarefas sem consequências para a estabilidade financeira, como a proteção dos consumidores, os supervisores nacionais seguirão sendo competentes”.

O ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schäuble, parece não compartilhar completamente deste ponto de vista. Um artigo publicado no jornal britânico Financial Times nesta sexta-feira afirma ser uma questão de bom senso que o supervisor europeu não seja obrigado a supervisionar “diretamente” todos os bancos. Em outra entrevista publicada pelo periódico alemão Süddeutsche Zeitung, Barnier expõe sua posição com relação a esse ponto e explica que o Banco Central Europeu (BCE) – que será a base do sistema de supervisão – poderá “cooperar com os órgãos nacionais de supervisão” e terá capacidade para “delegar” parte de suas funções. “É evidente que nós (a Comissão Europeia) não podemos fixar já todos os detalhes”, disse.

Ao mesmo tempo, nem todos os bancos alemães têm visto com bons olhos que o BCE se converta em supervisor bancário. A Federação de bancos privados do país, BdB, é favorável à proposta enquanto a Federação Alemã de Caixas de Poupança (DSGV), que agrupa 426 entidades, considera que só os bancos sistêmicos teriam de ser supervisionados pela Europa.

O porta-voz de Michel Barnier, Stefaan De Rynck, deu a entender, em coletiva de imprensa em Bruxelas, que o BCE não teria porque supervisionar diretamente todos os bancos. “Está claro que todos os bancos têm de estar cobertos por um mecanismo de supervisão única. Pensamos que é importante para a credibilidade do sistema”, disse o porta-voz. “Contudo, as tarefas de supervisão cotidianas serão distintas segundo os bancos e será uma decisão do mecanismo de supervisão”, completou.

(com Agence France-Presse)