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UE impõe multa de € 1,7 bi a seis instituições financeiras por manipulação de taxas

Deutsche Bank, Société Générale, RBS, JP Morgan, Citigroup e RP Martin foram os grupos autuados

Por Da Redação 4 dez 2013, 16h10

A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira multas de um valor total de mais de 1,7 bilhão de euros a cinco bancos e uma corretora por manipulação das taxas interbancárias em euros (Euribor) e em ienes (Libor e Tibor), com o objetivo de “castigar e dissuadir” os grupos de cometer novas infrações. “Estas são as multas mais elevadas aplicadas pela Comissão com a legislação antitruste”, afirmou o comissário europeu da Concorrência, Joaquín Almunia.

A decisão se refere à manipulação das taxas interbancárias Libor, Euribor e Tibor, que determinam o custo do dinheiro para os empréstimos entre bancos e incide nos créditos a particulares e empresas e sobre os que estão vinculados a uma variedade de contratos e produtos financeiros (contratos a futuro, swaps ou opções). Para o índice de referência da zona do euro, Euribor, 57 bancos participam na elaboração – e 18 na Libor. “Nossa decisão visa castigar os que cometeram infrações. Neste caso, a constituição de um cartel, que é a mais grave em política de concorrência, que afeta milhares de usuários”, explicou Almunia. Segundo ele, a ideia é “dissuadir quem possa estar tentado a repetir a experiência de um cartel”, acrescentou.

O banco alemão Deutsche Bank, considerado culpado de conluio na investigação sobre a taxa Euribor e a taxa Tibor, deverá pagar uma multa de 725 milhões de euros. Em reação, a entidade sustentou nesta quarta-feira que a decisão da Comissão se deve a “práticas individuais do passado” e que já constituiu as reservas necessárias para pagar a multa.

A entidade francesa Société Générale, que cometeu infrações unicamente em relação à taxa Euribor, deverá pagar 446 milhões de euros. O banco britânico Royal Bank of Scotland (RBS), condenado nas duas investigações, pagará 391 milhões de euros.

O restante das multas são para os bancos norte-americanos JP Morgan e Citigroup, assim como para a corretora RP Martin.

Em sua investigação sobre a taxa Euribor a Comissão descobriu acordo de quatro entidades (Barclays, Deutsche Bank, Société Générale e RBS) entre 2005 e 2008. O banco Barclays não foi multado pela Comissão na investigação por manipulação da Euribor por ter sido a instituição que revelou o conluio, beneficiando-se da política de leniência. Caso contrário, receberia multa de 690 milhões de euros, segundo o Executivo europeu.

Deutsche Bank, Royal Bank of Scotland (RBS) e Société Générale reduziram as multas em 10% por terem cooperado na investigação. Quanto à investigação sobre a manipulação da Libor e Tibor, a Comissão descobriu acordo entre cinco bancos e uma corretora entre 2007 e 2010.

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No caso das taxas de juros em ienes, Libor e Tibor, o banco UBS não pagará a multa, que teria sido de 2,5 bilhões de euros, por ter revelado as infrações à Comissão. Além do Deutsche Bank, multado nesta investigação em 259 milhões de euros, e do RBS (por 260 milhões de euros), o banco JPMorgan foi multado por 80 milhões de euros, o Citigroup, por 70 milhões de euros, e a corretora RP Martin, por 247.000 euros.

O caso de manipulação da Libor já resultou em importantes multas em diferentes países. O UBS teve de pagar 1 bilhão de francos suíços, o RBS, 600 milhões de dólares e o Barclays, cerca de 450 milhões de dólares.

O banco holandês Rabobank, que selou um acordo recentemente para pagar 774 milhões de euros em três países por manipular a Libor, não recebeu uma multa da Comissão “já que não está envolvido nas atividades do cartel, segundo nossa investigação”, explicou Almunia.

Almunia informou que a Comissão investigava atualmente uma possível manipulação do franco suíço e não excluiu “outras investigações do mesmo tipo sobre atividades de manipulação de índices de referência”.

Contudo, a investigação continua e recai sobre o banco francês Credit Agricole, o britânico HSBC e o norte-americano JP Morgan.

Em setembro, a Comissão propôs um pacote legislativo para regular e tornar mais transparentes os índices de referência, o Euro Interbank Offered Rate (Euribor) ou o London Interbank Offered Rate (Libor). O texto proposto pelo Executivo europeu prevê que esses índices sejam submetidos a autorização e sejam elaborados de forma transparente com dados das transações reais e não de estimativas.

(Com agência France-Presse)

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