A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, informou neste domingo que suspendeu os contratos de compra e venda de 16 dos 22 navios petroleiros encomendados ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que integram o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Companhia (Promef). Dentre as premissas deste programa estão a construção de navios no Brasil e com um índice de conteúdo nacional mínimo de 65%.

Os atrasos dos estaleiros nacionais nas encomendas da estatal petrolífera marcaram a gestão do ex-presidente Sérgio Gabrielli. A pressão do executivo por uma revisão da política governamental de incentivo ao setor, o que contrariava os interesses do Palácio do Planalto, foi um dos pontos que culminaram em sua substituição do cargo pela atual presidente Graça Foster.

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A companhia disse em nota que os contratos ficarão suspensos até 30 de agosto. Neste período, o EAS terá de comprovar o cumprimento de algumas condições, dentre as quais o fechamento de sociedade com um parceiro técnico com comprovada experiência na construção de navios. A Transpetro também exige que o EAS elabore um plano de ação e um cronograma confiável de construção dos navios, além de elaborar um projeto de engenharia que atenda às especificações técnicas contratuais.

Possível rescisão – “Caso, ao final deste prazo, o EAS não cumpra essas exigências, os contratos poderão ser rescindidos, mantida a possibilidade de aplicação de sanções previstas nos contratos”, afirmou em comunicado.

Durante o período de suspensão, não serão aportados recursos na construção dos navios, segundo a companhia. A Transpetro também disse que não será responsável por custos incorridos pelo estaleiro em decorrência da suspensão do contrato.

Além do navio João Cândido, já entregue pelo EAS, a empresa disse que não suspenderá os cinco contratos de compra e venda dos navios subsequentes, que contam com a assistência técnica da Samsung.

(com Reuters)