Temer cria grupo de trabalho para discutir reforma da Previdência em 30 dias

Proposta foi apresentada por presidente interino para sindicalistas em uma reunião encerrada na tarde desta segunda-feira

Por Felipe Frazão 16 Maio 2016, 19h11

Temer quer ter uma proposta de reforma da Previdência pronta em 30 dias (Evaristo Sa/AFP)

O presidente da República interino, Michel Temer, convocou as centrais sindicais para que elas apresentem em 30 dias uma proposta comum com o governo de reforma da Previdência. Temer reuniu-se nesta segunda-feira com a Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

“Temer disse que o objetivo não é tirar direitos de ninguém e que o governo tem urgência em resolver a questão da Previdência. Ele acha que a Previdência é um dos grandes problemas do déficit que o país tem hoje”, disse o deputado Paulinho da Força (SD-SP). “Como disse o presidente, pode ser que ao fim dos 30 dias se chegue à conclusão de que não precisa fazer nada.”

O governo Temer montou um grupo de trabalho para reforma previdenciária com as centrais, coordenado pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB). Cada uma das quatro centrais sindicais vai indicar dois representantes; a primeira reunião foi convocada para a próxima quarta-feira, na Casa Civil. Eles também vão debater reformas trabalhistas.

Assim como fizeram semanas atrás, quando visitaram o ainda vice-presidente no Palácio do Jaburu, as centrais fizeram propostas ao presidente interino. Segundo Paulinho, uma das ideias é “fatiar” as previdências privada (que tem superávit) e pública e encontrar diferentes fontes de financiamento para os setores rural (deficitário) e público, urbano. Uma das fontes de recursos pode vir da legalização dos jogos de azar.

As centrais querem que Temer reveja isenções e desonerações da Previdência e aperte o cerco aos sonegadores – são condições para um acordo sobre a reforma, segundo Paulinho. Se não houver uma proposta comum, o debate será direto no Congresso Nacional.

As centrais entendem que “já existe uma reforma em vigor”, deixada em pauta pelo governo Dilma Rousseff, e que prevê a fixação da idade mínima de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres) para aposentadoria a partir de 2026. “Não aceitaremos nenhuma condição que tire direitos de quem está no mercado de trabalho. Mudanças para quem vai entrar no mercado nós podemos discutir”, disse Paulinho.

“Direitos já adquiridos não serão mexidos”, disse Meirelles, segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

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“Não precisa mexer na Previdência e não precisa fazer reforma trabalhista”, disse Antonio Neto, da CSB. “Eu acho que precisa aumentar a arrecadação formalizando o trabalho. Vai gerar superávit na Previdência. E equacionar a questão rural, porque as empresas de agronegócio nunca pagaram nada para a Previdência. Esta aí uma fonte para melhorar o déficit do setor rual dentro da Previdência.”

Segundo Neto, o déficit da Previdência, calculado em 86 bilhões de reais em 2015, é fruto de uma conta em que pesa negativamente o setor rural – os trabalhadores urbanos tiveram superávit de 5,1 bilhões de reais, enquanto o rural teve déficit aproximado de 91 bilhões de reais.

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