Superávit primário é o pior desde 2010, diz BC
Economia do setor público para pagar dívida de R$ 41,06 bilhões é a menor registrada para o período em três anos
Fernando Rocha, chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), afirmou que o resultado do superávit primário do primeiro quadrimestre do ano, de 41,058 bilhões de reais, é o pior resultado registrado para o período desde 2010, quando o valor foi de 39,4 bilhões de reais.
O superávit primário, economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública, correspondeu no quadrimestre a 2,7% do PIB nacional – o porcentual também é o menor da série. No mesmo período do ano passado, o superávit primário foi de 60,212 bilhões, ou 4,33% do PIB. No acumulado de 12 meses até abril, o superávit corresponde a 1,89% do PIB, menor valor desde a série anual registrada em novembro de 2009.
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Meta – O valor de superávit para os últimos 12 meses, que corresponde a 1,38% do PIB, está abaixo não só da meta de 3,1% fixada para este ano, como também da estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de alcançar um saldo positivo de 2,3% ao final de 2013. No orçamento deste ano, fechado na semana passada, o governo já deixou claro que vai usar artifícios legais, porém, controversos – a chamada ‘contabilidade criativa’ – para cumprir a política fiscal do ano. A manobra permite que o governo anuncie que a meta de superávit primário caia de 155,9 bilhões de reais para 110,9 bilhões de reais.
A diferença de 45 bilhões de reais virá especialmente dos descontos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O mesmo artifício controverso foi utilizado no último dia do ano passado. Ou seja, embora o governo queira mostrar que reduziu a meta do superávit fiscal (economia obrigatória para pagar os juros da dívida pública), ela permanece em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – com ou sem artificialismos.
Dívida líquida – A dívida líquida do setor público recuou para 35,4% do PIB em abril de 2013, ante 35,5% em março. Em dezembro de 2012, estava em 35,2% do PIB, informou o BC. A dívida do Governo Central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em 1,602 trilhão de reais.
Juros da dívida – O setor público consolidado gastou com juros 18,017 bilhões de reais em abril, ligeira queda em relação ao gasto de 19,359 bilhões registrado em março deste ano e alta em relação aos 17,224 bilhões registrados em abril do ano passado.O governo central teve, no mês passado, um gasto com juros de 13,690 bilhões de reais. Já os governos regionais registraram uma despesa de 4,227 bilhões e as empresas estatais tiveram gastos de 49 milhões.
No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma 80,276 bilhões de reais, equivalentes a 5,28% do PIB. O gasto com juros em 2013 está acima do verificado no mesmo período de 2012 em termos nominais (76,191 bilhões de reais). Nos últimos 12 meses encerrados em abril, a despesa chega a 217,947 bilhões de reais, ou 4,81% do PIB.
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(com Estadão Conteúdo)