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Superávit primário do governo central cai 79% em junho

No semestre, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública acumula saldo positivo de 34,371 bilhões de reais, 28,3% menor que o registrado na primeira metade do ano passado.

O governo central – formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou superávit primário de 1,274 bilhão de reais em junho, número 79% menor que o resultado de maio, informou o Tesouro nesta sexta-feira. O superávit primário consiste na diferença entre a receita e os gastos, usada para o pagamento dos juros da dívida pública.

No semestre, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública acumula saldo positivo de 34,371 bilhões de reais, 28,3% menor que o registrado na primeira metade do ano passado. Em termos semestrais, trata-se do pior resultado desde 2010.

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O resultado do mês passado foi impactado, sobretudo, pelo resultado do Tesouro, que apresentou superávit de 4,527 bilhões de reais, quase 50% a menos do que em maio.

Além disso, informou o Tesouro, a Previdência Social registrou déficit primário de 3,179 bilhões de reais, 6% a mais no período, enquanto o BC apresentou saldo negativo de 73 milhões de reais, após superávit de 42,7 milhões de reais em maio.

No mês passado, a receita líquida do governo central ficou em 75,455 bilhões de reais, acumulando no ano 462,785 bilhões de reais, com alta de 8,2% sobre igual período de 2012. Já as despesas ficaram em 74,180 bilhões de reais em junho, chegando a 428,413 bilhões de reais no primeiro semestre.

Manobras – Para ajudar a fechar as contas, o governo contou em junho com 3,791 bilhões de reais em receita de dividendos, 31% acima de em maio deste ano, e mais 1,367 bilhão com concessões, aumento de 23,9% em relação a maio. O Tesouro informou que parte significativa das receitas de concessão é referente ao pagamento do leilão de 4G ocorrido em junho do ano passado.

As contas teriam apresentado um déficit primário em junho não fossem as receitas de dividendos e com concessões. No ano até junho, essas receitas somam, respectivamente, 7,695 bilhões de reais – queda de 3,3% em relação aos seis primeiros meses de 2012 – e 2,793 bilhões de reais – 247,2% a mais que em igual período do ano passado.

Em esforço renovado para resgatar a confiança na política fiscal, o governo anunciou nesta semana corte adicional de gasto público de 10 bilhões de reais, elevando para 38 bilhões de reais as despesas do orçamento contingenciadas em 2013. Contudo, o corte não convenceu os especialistas.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o bloqueio adicional de verba foi feito para criar uma reserva para eventual não cumprimento da meta de superávit primário dos estados e municípios. Para analistas, o anúncio consiste mais em uma revisão das previsões do que num corte real dos gastos governamentais.

Estatais – O Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES) transferiu para o Tesouro Nacional 4,076 bilhões de reais em dividendos no primeiro semestre. Há um ano, foram 3,5 bilhões de reais. O Banco do Brasil pagou 1,317 bilhão de reais, ante 1,288 bilhão de reais nos primeiros seis meses de 2012. A Caixa transferiu 1,2 bilhão de reais em 2013 enquanto, de janeiro a junho do ano passado, não houve pagamento de dividendos. Por outro lado, a Petrobras reduziu o pagamento de 1,886 bilhão de reais no primeiro semestre de 2012 para 502 milhões de reais nos primeiros seis meses de 2013. A Eletrobras também reduziu de 725 milhões de reais para 18,4 milhões de reais os dividendos desembolsados no período.

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A meta de superávit primário deste ano para o setor público consolidado – formado por governo central, estados, municípios e estatais – era de 155,9 bilhões de reais (cerca de 3,1% do PIB), mas foi reduzida para 2,3% do PIB, já que o governo vai abater da meta as desonerações e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Investimentos – O ritmo de expansão dos investimentos do governo federal voltou a cair em junho, pelo segundo mês consecutivo. No acumulado do primeiro semestre, o total investido chegou a 33,2 bilhões de reais, alta de apenas 1% sobre o mesmo período do ano passado. Até maio, o crescimento era de 2,3% e, até abril, a diferença chegava a 8,8%.

Considerando apenas o PAC, os investimentos do governo nessa rubrica somaram 22,7 bilhões de reais até junho, com alta de 7% em relação ao primeiro semestre de 2012.

(com Estadão Conteúdo e Reuters)