O lucro excedente registrado pela Petrobras em 2023, e que a companhia optou por não distribuir em dividendos adicionais aos acionistas, será destinada para a chamada Reserva de Remuneração de Capital e não deve ter outros fins além da distribuição de dividendos, destacou a diretoria da companhia em apresentação a investidores nesta sexta-feira, 8.

A reserva, que é nova e gerou diversas dúvidas entre analistas e investidores, é, de acordo com a Petrobras, destinado a guardar valores a serem distribuídos em dividendos e outras remunerações aos acionistas, em momentos futuros. Quando poderão ser distribuídos dependem de decisão do Conselho de Administração e não há data prevista, por ora.

“Essa reserva não poderá ser usada para investimentos”, disse o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Sérgio Caetano Leite. Na noite da véspera, a companhia divulgou os resultados do quarto trimestre, e as ações dela derreteram após a notícia da distribuição de dividendos abaixo do esperado. Às 14h30, as ações preferencias da companhia (PETR4) caíam 9,6%, liderando as quedas do Ibovespa.

A possibilidade de que a Petrobras tivesse optado por guardar o excedente para mais investimentos gerou receio entre parte dos analistas, que temem pela atual política expansionista da petroleira, além de apontarem pela atratividade menor de seus papéis com o menor pagamento de dividendos, em meio aos riscos que investir na estatal implica.

“Esta reserva foi criada para equalizar o pagamento de dividendos e irá para o pagamento de dividendos”, disse Leite. “Ela não é para fazer investimentos, não é para acordos fiscais [com o governo federal], não é para fazer aquisições, não vai para tapar os prejuízos da Petrobras. Ela é para o pagamento de dividendos.”

O conselho de administração da petroleira aprovou, no quarto trimestre, a distribuição de 14 bilhões de reais em dividendos, o que elevou a 72,4 bilhões de reais o total do lucro repassado a acionistas no ano passado, em respeito às regras internas que definem o montante mínimo a ser distribuído.

O lucro remanescente, de 43,4 bilhões de reais, foi, desta vez, reservado para ir integralmente para a reserva de remuneração de capital, contrariando o que vinha sendo feito nas distribuições anteriores. A reserva tem o objetivo de assegurar recursos para dividendos, juros sob capital próprio e programas de recompra de ações, todas elas formas de remuneração dos acionistas.

De acordo com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a decisão de reter a totalidade dos dividendos extras foi do Conselho de Administração, em uma votação dividida. “Os representantes públicos votaram por colocar 100% do valor na reserva, os privados votaram por fazer 100% da distribuição e eu me abstive; Acompanhei a minha diretoria, que propôs 50%-50%”, contou.

“Lembrando que essa decisão pode mudar, a empresa pode fazer a distribuição dos dividendos a qualquer momento, ela tem a reserva pra isso”, acrescentou Prates.

Novo e até aqui pouco utilizado, o recurso da reserva gerou diversas dúvidas e preocupações entre os investidores e analistas que participaram da conferência. Conforme explicaram os executivos, o dinheiro fica ali guardado para poder ser pago aos acionistas a qualquer momento, submetido a decisão do Conselho de Administração para isso.

“O que não temos para informar hoje é esse tempo. O Conselho vai analisar e cabe a ele decidir em qual altura estará confortável [para distribuir os valores em novos dividendos]. Pode ser semana que vem, mês que vem ou daqui a seis meses”, afirmou Leite.

O diretor financeiro explicou que a reserva dos dividendos, pela lei, pode ser utilizada, também, para integralização ao capital da companhia ou para cobrir prejuízos, além de sua finalidade principal que é remunerar o acionista em momentos futuros.

“São possibilidades completamente remotas”, disse. “Na maneira como tem sua contabilidade e suas finanças hoje, a possibilidade de ela ter prejuízo nos próximos 24 meses é muito remota.”

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