Senado adia votação de PIS-Cofins e vai pautar preço mínimo do frete

O projeto que zera a alíquota de PIS-Cofins sobre o diesel traz uma renúncia fiscal maior que a calculada pela Câmara, que aprovou ontem a proposta

Por Reuters
Atualizado em 24 Maio 2018, 23h07 - Publicado em 24 Maio 2018, 22h31

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que assumiu o compromisso de pautar projeto que cria política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas como parte de acordo para suspender a greve de caminhoneiros.

Segundo o senador, o projeto da reoneração da folha de pagamentos votado na véspera pela Câmara que também zera as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel não deve ser votado de imediato. Será aberta nova rodada de negociações e seu texto poderá ser alterado. O problema é que a Câmara calculou uma renúncia fiscal de 3 bilhões de reais, mas depois reconheceu que o rombo de zerar a alíquota seria muito maior, cerca de 10 bilhões de reais.

O presidente explicou que o projeto sobre o preço mínimo de cargas, parte da demanda de representantes dos caminhoneiros, encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Para ser levado ao plenário do Senado e conferir tramitação acelerada à proposta, explica o presidente, é necessária a assinatura do líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (MDB-RR), que também consta como relator do projeto.

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“O meu compromisso é pautar o PLC 121 (do preço mínimo de cargas) com a assinatura do líder para levar direto ao plenário para votar na semana que vem ou na outra”, disse a jornalistas.

“O projeto que veio da Câmara (da reoneração e da isenção do PIS-Cofins) vai se abrir um debate”, afirmou, acrescentando que o governo deve buscar alternativas, fontes e redução das alíquotas, sem descartar que elas sejam reduzidas pela metade.