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Sanar rombo fiscal exigirá de Dilma os ajustes que tanto criticou na era FHC

Após déficit fiscal histórico, presidente se encontra em encruzilhada: ou adota políticas antiinflacionárias, ou país poderá assistir a fuga de investidores

Por Luís Lima e Ana Clara Costa - 31 out 2014, 20h43

Em sua campanha para a reeleição, a presidente Dilma fez uso de inúmeras armas de propaganda contra o candidato tucano Aécio Neves. Um dos temas preferidos da presidente era a comparação com os anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Em debates e vídeos veiculados na TV e na internet, Dilma pintava que a gestão do ex-presidente havia sido marcada por desemprego, juros altos e arrocho salarial, além de ajustes econômicos que nada faziam além de prejudicar o consumo. Menos de uma semana depois de ser reeleita, a situação que se desenha na economia brasileira mostra números piores que os previstos. Diante deles, o governo não terá alternativa além de fazer aquilo que tanto criticou no adversário: subir juros e colocar em prática políticas de ajuste fiscal.

O aumento dos juros foi anunciado pelo Banco Central na quarta-feira, apenas três dias depois das eleições. Já o resultado das contas públicas de setembro dá conta da gravidade da situação: a diferença entre os gastos e a arrecadação federal ficou negativa em 20,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, está 15,7 bilhões de reais no vermelho – o pior rombo da história. Isso significa que, no apagar das luzes de 2014, nada sobrará para o pagamento dos juros da dívida pública. A Fundação Getulio Vargas prevê que o resultado fiscal fique negativo em 0,5% do Produto Interno Bruto. Ou seja, o país terá de aumentar seu endividamento para conseguir honrar o pagamento dos juros. “Chegamos a um ponto lastimável. Isso é ruim do ponto de vista de controle de inflação, de credibilidade de política econômica e de sustentabilidade de dívida pública”, afirma Silvia Matos, economista do Ibre, da FGV.

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Para financiar o déficit, o governo pode lançar mão de recursos de mercado, como a caderneta de poupança, que tecnicamente deveriam ser direcionados ao setor produtivo. Ao obter financiamento via poupança interna, o governo reduz o capital disponível para investimentos, por exemplo. “Se a dívida aumenta, também sobe a necessidade de o governo se financiar. Em uma situação dessa natureza, aumenta a dependência do país em relação ao capital estrangeiro”, afirma o professor de Economia do Insper (Instituto de Estudos e Pesquisas), Otto Nogami. O problema mora justamente aí. Tivesse o Brasil uma poupança interna infindável, como ocorre de certa forma na China, o governo da presidente Dilma até poderia continuar abusando da irresponsabilidade fiscal, praticando desonerações mal planejadas e gastando recursos públicos sem qualquer critério.

Mas, ao ser dependente do capital externo para investir, o país precisa obter o aval de agências de classificação de risco, como Moody’s, Standard and Poor’s e Fitch. A nota emitida pelas agências é uma forma de comprovar que um determinado país é destino seguro para investimentos. E é justamente essa chancela que o Brasil corre o risco de perder. Duas das três agências cortaram a nota do Brasil e rebaixaram a perspectiva para o campo negativo. Isso indica que, se reformas não forem feitas, poderão tirar o grau de investimento do país. Com isso, muitos fundos de pensão estrangeiros, por exemplo, terão de tirar seus recursos do Brasil por não poderem aplicar a poupança de aposentados em países com pouca solidez fiscal, ou “especulativos”.

O que as contas de setembro mostram é que não é mais possível postergar pagamentos, como o governo vinha fazendo no período pré-eleitoral. As chamadas “pedaladas”, que consistiam em negar à Caixa Econômica Federal o repasse de recursos públicos que financiam programas sociais, foram feitas para atenuar as perdas dos meses anteriores. Contudo, em setembro, logo após a reeleição, os resultados vieram sem a “contabilidade” recém-implantada. O rombo foi impulsionado ainda pelo aumento de 22% nos gastos com a Previdência. Para a economista da Gibraltar Consulting, Zeina Latif, a situação se agrava devido ao engessamento orçamentário, que abre poucas possibilidades para cortes de gastos. “Há uma rigidez no orçamento, o que dá pouco espaço para mexer. Assim, será preciso mudar de forma contundente as políticas expansionistas”, afirma.

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Diante da pouca margem de manobra, economistas já esperam aumento de impostos ainda em 2014. A volta da Cide, cuja alíquota incorre sobre combustíveis, o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a recriação da CPMF estão na pauta da presidente para retomar a trajetória de alta da arrecadação. “O governo vai fazer um bocado de maldades. E o custo do ajuste vai ser maior, porque perdeu a confiança do mercado”, afirma o economista Mansueto de Almeida, que integrava a equipe econômica da campanha de Aécio Neves. Segundo Almeida, para conseguir cortar despesas, não bastará apenas penalizar investimentos. O governo terá de negociar com o Congresso mudanças na lei que permitam maior flexibilidade orçamentária. “E isso não se faz em um ano”, diz, referindo-se à previsão do governo de cumprir um superávit primário de 150 bilhões de reais em 2015, o que equivale a 2,5% do PIB. “É um cenário de muita dificuldade para fazer ajuste. É muito duro. Não sei se estão conscientes disso”, afirma.

O banco Nomura constata, no entanto, que a parte boa do rombo fiscal – se é que ela existe – é a pressão que ele exercerá no seio do PT. Diz o economista Tony Volpon que o resultado servirá de munição para que ganhe força a ala do partido que defende uma política econômica mais responsável, que é justamente composta por seguidores do lulopetismo. “Isso pode acontecer mesmo depois das afirmações, durante a campanha, de que ajustes não seriam necessários. Esse mesmo grupo poderá decretar a sentença de morte da Nova Matriz Econômica”, afirma, referindo-se à política implementada pela presidente que colocou em segundo plano o tripé econômico que sustentou o Plano Real, composto por metas de inflação, ajuste fiscal e taxa de juros.

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