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Relatório da MP dos Portos deve ser apresentado em 60 dias

Relator Eduardo Braga quer um cronograma de trabalho para não travar as votações no Senado e, no bastidores, rechaça conceder novos incentivos aos portos públicos

Por Da Redação 25 fev 2013, 18h25

O relator da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pretende apresentar um relatório para votação na comissão especial que trata do assunto em até sessenta dias. Braga, que também é líder do governo no Senado, quer divulgar na próxima quarta-feira o cronograma de trabalho do colegiado. Segundo ele, é possível que o calendário contemple audiências públicas semanais com setores envolvidos, como sindicatos e entidades privadas.

“É impensável entregar (o relatório) em menos de 45 dias porque tenho um cronograma apertado da comissão”, afirmou Braga a jornalistas nesta segunda-feira, ao colocar como prazo para apreciação da matéria pela comissão de 45 a 60 dias. Ele disse que não se pode ocupar a pauta de votações do Senado apenas com as medidas provisórias.

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Braga participará nesta noite de uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

O relator da MP não quis comentar um estudo do governo que pretende conceder incentivos aos portos públicos existentes como forma de quebrar as resistências no Congresso. Nos bastidores, entretanto, Braga tem dito ser refratário, inicialmente, a conceder incentivos a portos em funcionamento. Ele tem ressaltado que esses portos já possuem incentivos e subsídios públicos.

(Com Estadão Conteúdo)

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