O desenho do programa Desenrola, que tem por objetivo renegociar dívidas de famílias negativadas e reduzir a inadimplência, foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta segunda-feira, 6, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para o programa entrar em funcionamento, a pasta busca a contratação do desenvolvimento do sistema. De acordo com Haddad, o programa contará com um fundo garantidor de 10 bilhões de reais e buscará a renegociação de 50 bilhões de reais em dívidas contraídas por 37 milhões de brasileiros.

Ainda sem previsão para o desenvolvimento completo do sistema, Lula optou por postergar o lançamento do programa, que irá necessitar de uma medida provisória.

O ministro, entretanto, detalhou o desenho da medida. A adesão de credores ao programa será baseada em descontos que estiverem dispostos a conferir aos inadimplentes. Nesse sentido, o ministro Haddad lembrou que se trata de uma problema originário do setor privado, com o governo estabelecendo parâmetros para mediar a renegociação. “Não é um crédito público, é uma dívida privada. Uma dívida com um banco, uma concessionária, uma financeira. Temos que modelar o sistema para que, quanto maior seja o desconto, mais chances o credor tenha de receber o débito que vai ser honrado pelo devedor”, disse.

Segundo Haddad, os 37 milhões de pessoas que devem ser contempladas pelo Desenrola têm faixas de renda variadas, sem que o programa seja destinado a cortes de renda específicos. Contudo, pessoas que ganham até dois salários mínimos serão mais beneficiadas. “O Desenrola não tem linha de corte, ele vai envolver todas as pessoas negativadas. O que tem linha de corte é o aporte do Tesouro Nacional”, explicou o ministro ao se referir ao fato de que o Tesouro agirá para que quem ganha até dois salários mínimos tenha descontos “bem relevantes”.

Teto de gastos

Além do programa Desenrola, Haddad comentou o estado de desenvolvimento do novo arcabouço fiscal, a ser apresentado por seu ministério ainda neste mês de março. Segundo o petista, a Fazenda definiu seu desenho para a regra, mas ainda precisa apresentá-lo à área econômica como um todo e, posteriormente, ao presidente Lula. Diferente do programa Desenrola, o novo arcabouço fiscal deve ser aprovado em forma de lei complementar. Uma vez aprovado por Lula, a medida que visa controlar o gasto público chegará ao Congresso Nacional.