Promessa eleitoral de Lula renegociará dívidas de 37 milhões

'Desenrola' contará com um fundo garantidor de R$ 10 bilhões e buscará renegociar dívidas de 37 milhões de pessoas

Por Felipe Erlich Atualizado em 6 mar 2023, 21h33 - Publicado em 6 mar 2023, 15h19

Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva (R) and Finance Minister Fernando Haddad (L) shake hands during the presentation and signing of new economic measures at the Planalto Palace in Brasilia, on January 12, 2023. (Photo by Sergio Lima / AFP) — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula (Sergio Lima/AFP)

O desenho do programa Desenrola, que tem por objetivo renegociar dívidas de famílias negativadas e reduzir a inadimplência, foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta segunda-feira, 6, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para o programa entrar em funcionamento, a pasta busca a contratação do desenvolvimento do sistema. De acordo com Haddad, o programa contará com um fundo garantidor de 10 bilhões de reais e buscará a renegociação de 50 bilhões de reais em dívidas contraídas por 37 milhões de brasileiros.

Ainda sem previsão para o desenvolvimento completo do sistema, Lula optou por postergar o lançamento do programa, que irá necessitar de uma medida provisória.

O ministro, entretanto, detalhou o desenho da medida. A adesão de credores ao programa será baseada em descontos que estiverem dispostos a conferir aos inadimplentes. Nesse sentido, o ministro Haddad lembrou que se trata de uma problema originário do setor privado, com o governo estabelecendo parâmetros para mediar a renegociação. “Não é um crédito público, é uma dívida privada. Uma dívida com um banco, uma concessionária, uma financeira. Temos que modelar o sistema para que, quanto maior seja o desconto, mais chances o credor tenha de receber o débito que vai ser honrado pelo devedor”, disse.

Segundo Haddad, os 37 milhões de pessoas que devem ser contempladas pelo Desenrola têm faixas de renda variadas, sem que o programa seja destinado a cortes de renda específicos. Contudo, pessoas que ganham até dois salários mínimos serão mais beneficiadas. “O Desenrola não tem linha de corte, ele vai envolver todas as pessoas negativadas. O que tem linha de corte é o aporte do Tesouro Nacional”, explicou o ministro ao se referir ao fato de que o Tesouro agirá para que quem ganha até dois salários mínimos tenha descontos “bem relevantes”.

Teto de gastos

Além do programa Desenrola, Haddad comentou o estado de desenvolvimento do novo arcabouço fiscal, a ser apresentado por seu ministério ainda neste mês de março. Segundo o petista, a Fazenda definiu seu desenho para a regra, mas ainda precisa apresentá-lo à área econômica como um todo e, posteriormente, ao presidente Lula. Diferente do programa Desenrola, o novo arcabouço fiscal deve ser aprovado em forma de lei complementar. Uma vez aprovado por Lula, a medida que visa controlar o gasto público chegará ao Congresso Nacional.