Os motivos para o Desenrola estar ‘enrolado’ dentro do próprio governo

Há resistências ao projeto para diminuir inadimplência na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e na Receita Federal

Por Pedro Gil Atualizado em 4 jul 2023, 17h42 - Publicado em 4 jul 2023, 16h14

OPÇÃO - Lula e Haddad: o ministro é cotado, mas o presidente deve tentar a reeleição — O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Medida de renegociação de dívidas e uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Desenrola Brasil já está em vigor por meio de medida provisória, mas encontrará dificuldades dentro da própria máquina pública quando seu conteúdo for incorporado por um projeto de lei, que já tramita na Câmara. Há resistências ao projeto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e na Receita Federal.

A ideia do governo é votar o projeto em agosto, antes que as MPs percam a validade. O governo espera tirar 1,5 milhão de pessoas “imediatamente” da inadimplência, mas o caminho para sua efetivação não é simples. O governo ainda precisa fazer um leilão para que haja a adesão de credores ao programa. As instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas. O Banco do Brasil, o Bradesco, o Santander e o Itaú já aderiram ao programa. “O Desenrola me parece superrazoável. Você tem que montar algo que pare em pé para lidar com nosso problema sério de endividamento”, afirmou um ex-membro da equipe econômica de Paulo Guedes.

Alguns pontos devem ser aprimorados pelo projeto de lei. As faixas contempladas, por exemplo, podem ser estendidas para atender ainda mais pessoas. A faixa 1 do programa é restrita ao cidadão que tenha dívidas de até 5 mil reais e que receba até dois salários mínimos. Na faixa 2, pessoas com dívidas no banco terão a possibilidade de renegociação diretamente com a instituição financeira.

O que ainda não foi endereçado é a inadimplência das empresas, que não tem dado trégua desde a pandemia. Em abril, a soma total das dívidas de pessoas jurídicas atingiu 117,5 bilhões de reais. O número de negócios negativados também atingiu níveis recordes, saltando de 6%, nos últimos doze meses, para 6,5 milhões, de acordo com o Serasa Experian. O cenário é ainda mais cruel para as micro e pequenas empresas (MPEs). São 5,74 milhões de inadimplentes no setor. “Grandes empresas têm acesso ao mercado internacional, com juros mais baratos”, afirmo Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master. “Uma espécie de Desenrola para as empresas também seria bem-vindo, mas o que ajuda mesmo é o corte da Selic”, completou o economista.