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Poupança precisa mudar para que Selic continue em queda, diz especialista

Novo patamar de juros básicos torna fundos de investimento pouco rentáveis e Conselho Regional de Economia alerta que é preciso mudar a caderneta

Por Da Redação - 16 mar 2012, 16h16

“Daqui a pouco, vamos ver investidores estrangeiros aplicando na poupança”, diz o professor e conselheiro do Corecon-SP José Dutra Vieira Sobrinho

A mudança da remuneração da caderneta de poupança é uma necessidade latente, diz o professor e conselheiro do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP) José Dutra Vieira Sobrinho. Para ele, “se o Brasil quiser ser um país com condições sociais melhores, os problemas estruturais precisam ser reduzidos e a regra da poupança precisa mudar para que a Selic continue caindo”.

Embora o ajuste seja considerado urgente pelo especialista, a mudança pode demorar a acontecer por questões políticas. A própria ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) revela o quão é delicada a questão para o governo. No texto que justica a queda de 0,75 ponto porcentual na taxa básica de juros, o Banco Central sinaliza um piso limite de 9% ao ano para a Selic. “O Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares ligeiramente acima dos mínimos históricos, e nesses patamares se estabilizando”. O menor valor da história para os juros básicos da economia brasileira foi atingido em julho de 2009, quando chegou a 8,75% ao ano.

Para o professor, a indicação de que a Selic cairá para um limite de 9% ao ano em 2012 tem o objetivo de tirar a urgência do debate sobre a mudança na remuneração da caderneta de poupança e mostra que as questões políticas podem ter impactado a decisão. “O governo está tendo uma dificuldade enorme com sua base aliada e a resistência seria enorme no Congresso à ideia de se alterar a poupança”.

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Fundos de investimento – Na semana passada, o ministro da Fazenda Guido Mantega disse não ver necessidade de alterar a rentabilidade da caderneta. Essa discussão surge toda vez que a Selic cai abaixo de dois dígitos porque a poupança pode se tornar um investimento mais atraente que alguns fundos de investimentos e desequilibrar a indústria de fundos.

O país possui a 6ª maior indústria de fundos de investimento do mundo, com 1,6 trilhão de reais aplicados em 2010, e os fundos de renda fixa – que representam quase 50% do patrimônio líquido – são atrelados a títulos do governo. Eles são essenciais para controlar a dívida interna brasileira. A poupança brasileira, por outro lado, possui 420 bilhões reais investidos.

Reportagem publicada no site de VEJA na semana passada já mostrava que os fundos de renda fixa para o pequeno investidor estão rendendo abaixo da inflação e da poupança em 2012 (veja tabela comparativa das rentabilidades).

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O professor Vieira Sobrinho diz que o desafio do Poder Executivo é convencer a população brasileira de que uma queda na remuneração da poupança é benéfica ao país porque abre espaço para mais cortes na taxa básica de juros. “Em países desenvolvidos, a remuneração da poupança é menor”.

Poupança x fundos de investimentos – Nos cálculos de Vieira, a nova taxa básica, de 9,75% ao ano, já torna a caderneta de poupança mais vantajosa em relação a aplicações com prazos curtos em fundos de investimento e que estão sujeitas à alíquota máxima de tributação do Imposto de Renda (IR) – que é de 22,5% para resgates em até 180 dias após o investimento. A remuneração livre de imposto da caderneta de poupança seria mais atraente até mesmo em fundos de investimentos com taxas de administração baixa.

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Nas suas contas, no resgate de uma aplicação em um fundo sujeito à incidência do IR de 22,5%, a rentabilidade seria de 0,5707%, considerando uma taxa de administração de 0,5% ao ano. “Essa rentabilidade já empata com a da caderneta de poupança”, diz o professor, considerando que a rentabilidade da caderneta de poupança deve estar em torno de 0,5705% com a atual Selic.

No caso de a Selic ceder ainda mais na próxima reunião do Copom, para 9% ao ano, um fundo de investimento com a mesma taxa de administração de 0,5% ao ano teria uma rentabilidade de 0,5261% – contra 0,5282% da caderneta. “Daqui a pouco, vamos ver investidores estrangeiros aplicando na poupança”. No caso de um resgate dos recursos de um fundo tributado pela alíquota mais baixa do IR, que é de 15% (para aplicações com mais de dois anos), a rentabilidade ficaria acima da oferecida pela poupança, em 0,5905%.

Mobilização da sociedade – O conselheiro do Corecon diz que o potencial embate político que uma eventual alteração da remuneração da poupança poderia causar no Congresso constitui um obstáculo para a taxa básica não recuar para patamares ainda mais baixos. “Mas a questão ficou para 2013, já que essa sinalização do BC de que não deve derrubar a Selic abaixo da mínima histórica esfriará o debate sobre a mudança das regras da poupança”.

Vieira Sobrinho defendeu o envolvimento do Procon, do Ministério Público e das entidades representativas nas discussões sobre mudança no cálculo da caderneta. “É importante que a sociedade participe da discussão e entenda que a mudança da poupança representa um avanço”. Para ele, a discussão não pode ficar restrita às entidades ligadas aos bancos.

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(com Agência Estado)

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