Por que o pacote de incentivos à indústria foi mal recebido pelo mercado

Após encostar em 5 reais, dólar ensaia recuperação nesta terça; Programa anunciado na véspera promete novas desonerações e R$ 300 bi em crédito ao setor

Por Juliana Elias Atualizado em 23 jan 2024, 12h07 - Publicado em 23 jan 2024, 10h55

Operário parafusando motor da FPT Industrial - Fábrica de Motores - Sete Lagoas/MG — Fábrica de Motores em Sete Lagoas (MG): Nova Indústria Brasil traça ações para modernização da indústria até 2033 (CNI/Divulgação)

O pacote de desonerações à indústria anunciado pelo governo federal na segunda-feira, 22, caiu de maneira indigesta ao mercado financeiro. O plano, que inclui uma previsão de 300 bilhões de reais em crédito para o setor, desagradou os investidores e fez o dólar disparar.

Depois de o dólar chegar a quase 5 reais e o Ibovespa amargar perdas na segunda, os indicadores começaram a terça-feira em estado de atenção. O dólar, que chegou a bater os 5 reais na abertura das negociações, operava em queda de 0,5%, cotado a 4,97 reais por volta das 11h. O Ibovespa também abriu ensaiando recuperação, com leve alta de 0,5%, nos 126.225 pontos. Na segunda-feira, o dólar encerrou em alta de 1,23%, aos 4,99 reais, enquanto o Ibovespa caiu 0,8%, para 126.602 pontos.

O novo programa, com cheiro de velho, apesar de bem-vindo à indústria, que trabalho junto ao governo em sua elaboração, acendeu o receio dos investidores em relação às políticas do passado petista, regadas a incentivos bancados com dinheiro público, muitas vezes mal distribuídos e, em muitos casos, sem retorno efetivo em ganhos de produtividade ou geração de emprego.

Isto em um momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sofre para convencer que irá cumprir sua promessa de zerar o déficit fiscal neste ano e em que as contas públicas vivem dias bem mais apertados do que aqueles dos primeiros mandatos de Lula, com a dívida alta e uma sucessão de quase dez anos com as contas no vermelho, ou seja, de gastos superando repetidamente as receitas.

“Fora o nome, é tudo coisa velha”, disse o economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman em entrevista ao Veja Mercado nesta manhã. “Crédito subsidiado, política de compras, proteção contra concorrência estrangeira, subsídios. Podia chamar ‘Velha Política Industrial’, continuou.

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“Existe uma sensação de que a ‘neoindustrialização’, conforme proposta pelo governo, não passa de uma reformulação da política industrial ultrapassada, que se baseia na utilização de fundos públicos para promover determinados campeões nacionais”, escreveu a Empiricus em relatório a clientes nesta manhã.

“Além disso, há a preocupação com as implicações fiscais de possíveis emissões do Tesouro Nacional para financiar o BNDES é real, levantando questões sobre a viabilidade fiscal do programa. Em um ambiente de questionamento sobre as intenções do governo para 2024, o projeto não é bem recebido.”

O plano do governo

Anunciado no fim da manhã da segunda, o programa batizado de Nova Indústria Brasil traça ações para o desenvolvimento do setor até 2033 e prevê reduções de impostos para alguns setores, como indústria química e de semicondutores, além de planos de digitalização e ganhos de eficiências nos processos dentro do próprio governo.

Inclui, também, um pacote de 300 bilhões de reais em financiamentos, capitaneados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de recursos também da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e de mecanismos do mercado de capitais. O valor embute tanto empréstimos reembolsáveis quanto não reembolsáveis, ou seja, que serão pagos pelo governo a fundo perdido.