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Pacote prevê reforço das compras governamentais

Por Renata Veríssimo e Célia Froufe

Brasília – Preocupada com o ritmo fraco de crescimento da economia este ano, a presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã medidas para reforçar e acelerar as compras governamentais, apurou a Agência Estado. O governo entende que ampliando os gastos em algumas áreas poderá dar um estímulo adicional aos investimentos e, com isso, melhorar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio do novo pacote de estímulo à economia foi antecipado nesta terça-feira pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, que não deu detalhes.

As compras públicas serão preferencialmente da indústria nacional em setores com alto poder de dinamização da economia, como Saúde, Defesa e Educação. O governo poderá antecipar aquisições já previstas no Orçamento e utilizar o mecanismo de margem preferencial, pela qual pode pagar até 25% mais caro nos processos de licitação para aquisição de produtos fabricados no Brasil. Por este mecanismo, o governo pode adquirir produtos dos setores têxtil, confecção, calçados, fármacos e medicamentos e para retroescavadeiras e motoniveladoras.

IPI.

Na mesma solenidade, a presidente Dilma deve anunciar a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e freezer), além de móveis, luminárias, lustres e papel de parede.

O benefício para estes setores terminaria neste sábado. A medida foi anunciada há três meses para estimular o consumo e garantir a manutenção dos empregos.