Pacheco diz que Senado analisará projeto para segurar preço do combustível

Após reclamação de Lira, o presidente do Senado afirmou que após o recesso a casa analisará a proposta sobre o imposto nos combustíveis

Por Larissa Quintino Atualizado em 17 jan 2022, 18h32 - Publicado em 17 jan 2022, 18h23

Presidente da Câmara, Arthur Lira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - 03/01/2021 — Arthur Lira (PP-AL) usou suas redes sociais para cobrar o Senado sobre a proposta do ICMS dos combustíveis (Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Divulgação)

Após o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) partir para o ataque ao Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comanda a casa afirmou nesta segunda-feira, 17, que pretende colocar em votação uma proposta que visa tentar segurar a alta dos combustíveis após a volta do recesso parlamentar.

“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, afirmou o presidente do Senado em comunicado, sem citar a polêmica gerada por Lira no domingo via Twitter. Jean Paul Prates (PT-RJ) é relator de uma proposta que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados. O projeto de lei foi aprovado no início de dezembro na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

Lira usou suas redes sociais no último domingo para cobrar o Senado sobre o engavetamento de um projeto aprovado pela Câmara para mudar as regras de cobrança do ICMS. Em seguida, ele também criticou os governadores, que decidiram descongelar a cobrança do tributo nos estados, vigente desde novembro passado.

“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o presidente da Câmara dos Deputados. “Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, completou.

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O ICMS na gasolina é cobrado por uma alíquota que varia entre 25% e 34% conforme o estado. Nos últimos meses, o encarecimento dos combustíveis levou a um aumento da arrecadação pelas Secretarias da Fazenda, uma vez que a arrecadação do tributo é proporcional ao total pago pelos consumidores. Vale lembrar, no entanto, que os motivos que levaram ao encarecimento excessivo dos combustíveis no último ano foram a inflação do preço do petróleo no mercado internacional, fruto do desequilíbrio na oferta do produto causada pela pandemia, e à alta cotação do dólar, consequência principalmente do aumento do risco fiscal do país. Ao longo de 2021, a gasolina ficou 47,49% mais cara, enquanto o etanol subiu 62,23%. Já o ICMS se manteve estável.

Além das críticas de Lira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também falou sobre a alta dos preços dos combustíveis nessa segunda-feira. Em entrevista concedida a rádio Viva FM, do Espírito Santo, Bolsonaro afirmou que a disparada dos preços é relacionada “a roubalheira da Petrobras” no período do governo do PT.