Os impostos esquecidos que poderiam turbinar o plano de Haddad

Brasil deixou de arrecadar 129,2 bilhões de reais em impostos com contrabando e pirataria na indústria; prática quadruplicou nos últimos 8 anos

Por Luana Zanobia Atualizado em 9 mar 2023, 15h14 - Publicado em 9 mar 2023, 11h29

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Washington Costa/MF/Divulgação)

A apresentação de uma nova regra fiscal e a reforma tributária são as principais prioridades do governo, ao menos na ala econômica, que pretende diminuir o déficit bilionário herdado da última gestão. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está trabalhando em conjunto com sua equipe para aprovar novas regras fiscais que possam aumentar a arrecadação por meio do aumento de impostos para os mais ricos e reduzir a carga tributária sobre o setor produtivo. Haddad já afirmou que o governo planeja votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre, mas sabe que será necessário muito jogo político para avançar nesses temas.

Haddad prevê especialmente a redução de impostos para a indústria, setor que encolheu sua participação no PIB brasileiro na última década, de 23,1% em 2011 para 18,9% em 2021. A revisão tributária para o setor é importante para estimular a produção e investimentos. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e um sistema complexo e burocrático, com diferentes alíquotas e regimes de tributação, afetando negativamente os investimentos e a confiança dos investidores. Além dessas revisões, o governo deve também se atentar a medidas que diminuam a pirataria e o contrabando, que são responsáveis por perdas bilionárias em impostos. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Ilegalidade (FNCP), somente em 2022 as perdas com o contrabando atingiram a marca de 410 bilhões de reais, incluindo as perdas registradas por 14 setores industriais que totalizam 280,8 bilhões de reais, e uma estimativa de 129,2 bilhões de reais dos impostos que deixaram de ser arrecadados.

O presidente do FNCP, Edson Vismona alerta que esses números podem não refletir o tamanho real do problema, uma vez que os impostos não arrecadados são baseados em um percentual tributário de 46%, enquanto em alguns produtos, como o cigarro, o imposto pode chegar a 90%, dependendo do estado.

O contrabando vem aumentando consideravelmente nos últimos anos e quadruplicou de tamanho em menos de uma década, passando de 100 bilhões de reais em 2014 para 410 bilhões de reais em 2022. O setor de vestuário é o mais afetado em volume, com perdas de 84 bilhões, representando um aumento de 40% em relação a 2021 (60 bilhões de reais). Outros setores impactados incluem bebidas alcoólicas (72,2 bilhões de reais), combustíveis (29 bilhões de reais), cosméticos e higiene pessoal (21 bilhões de reais), defensivos agrícolas (20,8 bilhões de reais), TV por assinatura (12,1 bilhões de reais) e cigarros (10,5 bilhões de reais).

O contrabando e a pirataria são práticas ilegais que podem causar grandes prejuízos à arrecadação tributária do país. Isso ocorre porque essas atividades envolvem a comercialização de produtos sem o pagamento de impostos e taxas que são devidos ao governo. Como resultado, o governo perde receita e não consegue arrecadar o valor que seria devido, prejudicando a economia e as finanças públicas. Além de gerar prejuízos financeiros para o país, o contrabando também pode ser responsável por problemas de saúde pública, como a comercialização de produtos falsificados ou sem certificação adequada.