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OMC: Boeing recebeu subsídios de US$ 5,3 bilhões

Órgão concluiu que os subsídios prejudicaram a Airbus no mercado de aeronaves com capacidade entre 200 e 300 passageiros

A Boeing tem seis meses para eliminar os subsídios ou compensar os efeitos negativos causados sobre a concorrência

O órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou nesta segunda-feira que a companhia americana Boeing recebeu subsídios no valor de pelo menos 5,3 bilhões de dólares entre 1989 e 2006.

Numa esperada decisão sobre a disputa entre os Estados Unidos e a União Europeia (UE) em relação à ajuda pública às empresas aeronáuticas Boeing e Airbus, a OMC ratificou a maioria das conclusões chegadas no ano passado por um grupo especial da instituição encarregado de avaliar os subsídios recebidos pela companhia americana.

Os juízes da OMC consideraram que a Boeing violou as normas do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC) ao realizar contratos de pesquisa com a Nasa e o Pentágono, assim como por receber diversas isenções fiscais. O órgão de apelação aprovou a tese de que o acesso da Boeing às instalações da Nasa, assim como os instrumentos de assistência recebidos do Departamento de Defesa dos EUA, “constituem subsídios”. “Esses subsídios (avaliados em pelo menos 2,6 bilhões de dólares) permitiram a Boeing lançar em 2004 seu modelo Dreamliner 787, muito avançado tecnologicamente, e que por isso causaram prejuízos ao Airbus A330 e A350”, afirmou a organização em documento.

A OMC concluiu também que os subsídios prejudicaram a Airbus no mercado de aeronaves com capacidade entre 200 e 300 passageiros em países como Austrália, Islândia, Quênia e Etiópia. A decisão entendeu que a Airbus sofreu com uma diminuição da alta de preços e uma perda significativa de vendas. A UE, no entanto, avaliou que os subsídios recebidos pela Boeing superaram os cálculos da OMC e chegaram a 19,1 bilhões de dólares entre 1989 e 2006.

Segundo a UE, mais da metade desse valor correspondia a subvenções para pesquisa e desenvolvimento da Nasa. Após a sentença, a Boeing tem seis meses para eliminar os subsídios denunciados ou para compensar os efeitos negativos causados sobre a concorrência.

Depois desses seis meses, a Airbus pode abrir um procedimento de arbitragem se considerar que as medidas corretoras do fabricante americano foram insuficientes, o que poderia arrastar o processo por vários anos a mais. A decisão anunciada nesta segunda-feira foi divulgada dois meses depois de a OMC anunciar que submeterá à arbitragem a denúncia dos EUA aos subsídios recebidos pela Airbus.

(Com EFE)