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OIT adota 1ª convenção contra violência e assédio no trabalho

Texto é resultado de longo processo iniciado em 2015, que ganhou força com o movimento #MeToo em 2017

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou nesta sexta-feira, 21, o primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no trabalho, incluindo o princípio de sanções.

Esperado desde o lançamento do movimento #MeToo, que denuncia o abuso contra mulheres, o texto aborda a violência e o assédio relacionado ao mundo do trabalho, incluindo eventos ocorridos nos espaços públicos e privados no qual a pessoa está desempenhando sua função, durante o trajeto de casa para o trabalho e em comunicações eletrônicas, como e-mails ou mensagens pelo celular.

O texto reconhece que a violência e o assédio “atingem mulheres e jovens de maneira desproporcional”, mas afirma que “outras pessoas pertencentes a um, ou vários, grupos vulneráveis” também são atingidas, sem especificar quais.

Alana Matheson, representante dos empregadores na comissão que elaborou a Convenção, disse que o grupo ficou “decepcionado” com a ausência de referência aos LGBTI. Segundo uma fonte próxima das negociações, essa proposta foi rejeitada por alguns países africanos.

A Convenção foi adotada por uma esmagadora maioria na reunião anual da OIT, agência das Nações Unidas que reúne representantes de governos, empregadores e sindicatos de 187 Estados.

Para que a Convenção entre em vigor, é necessário que pelo menos dois países a ratifiquem. Aqueles que levarem o processo adiante deverão adotar políticas de sensibilização e uma legislação específica, com o objetivo de “proibir” a violência e o assédio no mundo do trabalho e estabelecer mecanismos de controle e sanções.

A legislação também deve garantir que todo trabalhador tenha o direito de se retirar de uma situação que representa “um perigoso iminente e grave para sua vida, sua saúde, ou sua segurança, em razão da violência e do assédio, sem sofrer represálias”.

Impulso para a adoção

A aprovação da Convenção é resultado de um longo processo lançado em 2015 pela OIT, mas “o impulso e a importância do processo foram acentuados pela campanha #MeToo”, reconheceu o diretor-geral da agência, Guy Ryder, à imprensa.

O movimento nasceu em 2017, na esteira da queda do ex-produtor de cinema americano Harvey Weinstein, acusado de assédio e abuso sexual por mais de 80 mulheres. Entre elas, estão as atrizes Angelina Jolie e Ashley Judd.

“Imaginem um mundo do trabalho sem violência e assédio. Foi isso que o comitê da comissão normativa sobre a violência e o assédio no mundo do trabalho não apenas imaginou, como se debruçou ao máximo para que se tornasse realidade”, declarou, diante dos delegados, o presidente desta comissão, Rakesh Patry, antes da adoção da Convenção.

Esta convenção vai “trazer esperança para milhões de trabalhadores”, destacou Marie Clarke Walker, que representa os trabalhadores na comissão que elaborou o texto.

“Sem esquecer ninguém, a convenção adota uma abordagem inclusiva que estende a proteção a todos os trabalhadores, qualquer que seja seu status contratual”, declarou, antes de ser ovacionada, às lágrimas.

(Com AFP)