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OGX poderá ter de devolver campo na Bacia de Campos, diz ANP

Se achar que a empresa de Eike Batista não tem condições de tocar o projeto de exploração, agência pode pedir a concessão de volta

Por Da Redação 12 jul 2013, 15h16

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem prerrogativa de pedir a devolução do campo de Tubarão Azul, que está hoje sendo explorado pela OGX, caso a empresa não tenha condições de tocar o projeto. De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, apenas um dos três poços de Tubarão Azul produziu pouco, enquanto os outros tiveram uma produção considerável.

No dia 1º de julho, a OGX anunciou que o campo (seu único polo produtor na Bacia de Campos) deve cessar vazão em 2014 por não ter tecnologia suficiente para viabilizar sua exploração comercial. A agência está avaliando a viabilidade econômica desse campo e, caso a Superintendência de Desenvolvimento da Produção da ANP constate que sim, a agência avisará à OGX que deve submeter um novo plano de desenvolvimento da área.

“A comercialidade é uma questão intrínseca de cada companhia. Um campo pode ser comercial para uma empresa e não ser para a outra”, disse Magda. Essa definição, explicou, depende não só da produtividade dos campos, mas também de quanto se gasta para produzir ali. A diretora-geral da ANP se reuniu nesta quinta-feira com a superintendência de produção e aguarda uma resposta sobre a análise na próxima semana.

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Leilão do pré-sal – Em relação ao leilão do pré-sal, Magda afirmou que o número de participantes dos consórcios que disputarão o campo de Libra, será limitado a sete empresas, incluindo a Petrobras e a Pré-sal Petróleo S.A (PPSA). Com isso, o governo abre espaço apenas para que os consórcios sejam formados por até cinco empresas não ligadas ao governo federal.

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Por ser tratar de um dos maiores projetos da indústria de petróleo no mundo, a tendência era que os consórcios formados para disputar o leilão de Libra fossem compostos por um grande número de companhias, o que dificultaria o gerenciamento pela ANP. Nesse sentido, o órgão regulador considerou que o número ideal de participantes seria de sete empresas. “Só que, com a Petrobras e PPSA, o número de participantes dos consórcios subiria para nove”, afirmou.

Segundo Magda, tirando a Petrobras, que terá um porcentual mínimo garantido de 30% no consórcio vencedor, não há exigência de porcentual mínimo de participação para as demais empresas. “O que vamos licitar é 70% do projeto. Se uma empresa tiver participação de 1%, as outras demais do consórcio terão que suprir isso”, explicou a diretora.

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(com Estadão Conteúdo)

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