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OGX poderá ter de devolver campo na Bacia de Campos, diz ANP

Se achar que a empresa de Eike Batista não tem condições de tocar o projeto de exploração, agência pode pedir a concessão de volta

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem prerrogativa de pedir a devolução do campo de Tubarão Azul, que está hoje sendo explorado pela OGX, caso a empresa não tenha condições de tocar o projeto. De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, apenas um dos três poços de Tubarão Azul produziu pouco, enquanto os outros tiveram uma produção considerável.

No dia 1º de julho, a OGX anunciou que o campo (seu único polo produtor na Bacia de Campos) deve cessar vazão em 2014 por não ter tecnologia suficiente para viabilizar sua exploração comercial. A agência está avaliando a viabilidade econômica desse campo e, caso a Superintendência de Desenvolvimento da Produção da ANP constate que sim, a agência avisará à OGX que deve submeter um novo plano de desenvolvimento da área.

“A comercialidade é uma questão intrínseca de cada companhia. Um campo pode ser comercial para uma empresa e não ser para a outra”, disse Magda. Essa definição, explicou, depende não só da produtividade dos campos, mas também de quanto se gasta para produzir ali. A diretora-geral da ANP se reuniu nesta quinta-feira com a superintendência de produção e aguarda uma resposta sobre a análise na próxima semana.

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Leilão do pré-sal – Em relação ao leilão do pré-sal, Magda afirmou que o número de participantes dos consórcios que disputarão o campo de Libra, será limitado a sete empresas, incluindo a Petrobras e a Pré-sal Petróleo S.A (PPSA). Com isso, o governo abre espaço apenas para que os consórcios sejam formados por até cinco empresas não ligadas ao governo federal.

Por ser tratar de um dos maiores projetos da indústria de petróleo no mundo, a tendência era que os consórcios formados para disputar o leilão de Libra fossem compostos por um grande número de companhias, o que dificultaria o gerenciamento pela ANP. Nesse sentido, o órgão regulador considerou que o número ideal de participantes seria de sete empresas. “Só que, com a Petrobras e PPSA, o número de participantes dos consórcios subiria para nove”, afirmou.

Segundo Magda, tirando a Petrobras, que terá um porcentual mínimo garantido de 30% no consórcio vencedor, não há exigência de porcentual mínimo de participação para as demais empresas. “O que vamos licitar é 70% do projeto. Se uma empresa tiver participação de 1%, as outras demais do consórcio terão que suprir isso”, explicou a diretora.

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(com Estadão Conteúdo)