O spoiler do relator na Câmara sobre a próxima etapa da reforma tributária

Em evento na Fiesp, integrantes do grupo de trabalho da reforma disseram que texto deve ser apreciado em maio

Por Felipe Mendes Atualizado em 3 abr 2023, 17h47 - Publicado em 3 abr 2023, 14h11

01/03/2023 - Grupo de Trabalho da Reforma tributária se reúne para discutir e votar o plano de trabalho. Coordenador o deputado Reginaldo Lopes e na relatoria, o deputado Aguinaldo Ribeiro — O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o relator do grupo de trabalho da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) (Lula Marques/Agência Brasil)

Em seu discurso de abertura de um evento para discutir a reforma tributária nesta segunda-feira, 3, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, Josué Gomes, apontou um certo desapontamento com a falta de interesse por parte de alguns setores da economia, como o agronegócio, em relação ao tema. “É uma pena quando nós ouvimos de grandes produtores do agro que eles preferem exportar o produto in natura do que fazer qualquer processamento no Brasil, agregando valor e gerando empregos, porque senão eles serão punidos tributariamente”, afirmou ele.

O encontro contou com a participação do relator do grupo de trabalho da reforma, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e outros integrantes do colegiado, como os também deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP).

A previsão, segundo eles, é apresentar o texto para votação no Congresso em maio. Há dois projetos sobre o tema no Congresso, mas Ribeiro quer dar vazão à proposta da PEC 45/2019, que está na Câmara dos Deputados, e prevê que a transição da reforma tributária será de cinquenta anos. “A nossa ideia era iniciar por PIS e Cofins, depois ICMS e ISS, e lá no final IPI, que seria o último imposto durante essa parte de transição”, afirmou Ribeiro. “Esse sistema tributário brasileiro se exauriu, não serve mais. […] Não haverá outro momento mais propício que esse para juntos construirmos a reforma tributária no país.” Estudioso do tema, Ribeiro disse que o Brasil tem condições de propor uma reforma que seja, posteriormente, usada como referência no mundo.

À frente do grupo de trabalho, Lopes tentou trazer a discussão para o âmbito popular. O deputado disse que “quando poucos pagam (tributos), os poucos que pagam pagam muito” e apontou também que a reforma tributária será positiva para gerar empregos e fortalecer a indústria. “O nosso setor exportador, principalmente a indústria da transformação, cada vez mais perde presença no mercado internacional. Os dados apontam um déficit na balança comercial de 128 bilhões de dólares, e os cálculos de que 1 bilhão de dólares poderiam gerar 25 mil empregos diretos para o povo brasileiro”, aponta. “O Brasil precisa de uma reindustrialização. Esse sistema novo, baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), vai permitir a modernização da indústria brasileira, por meio de uma indústria 4.0, uma indústria com capacidade de transição ambiental, transição tecnológica e moderna.” Lopes também disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer ser o “protagonista” da reforma.

Selic

Durante o encontro, o presidente da Fiesp aproveitou para fazer duras críticas ao atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. Ele chamou a taxa de “Selic obscena” – em outro evento, há duas semanas, ele havia dito que a atual taxa é “pornográfica”. A despeito das críticas, Gomes disse que tem tido diálogo aberto com o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.