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O sinal negativo de Lula em torno das privatizações

Ex-presidente posiciona-se contrário às privatizações colocadas como fundamentais para o país, como a dos Correios e da Eletrobras

Por Victor Irajá Atualizado em 6 jun 2022, 14h59 - Publicado em 6 jun 2022, 14h41

Na esteira de medidas controversas propostas pelo documento que embasa o futuro programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pontos fulcrais denotam a divergência de caminhos entre as propostas do petista e as do presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os pontos defendidos pelo texto, a campanha de Lula fala em “proteger o patrimônio do país e recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais para que cumpram, com agilidade e dinamismo, seu papel no processo de desenvolvimento econômico e progresso social do país”. O documento afirma que “é imprescindível garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira. Além disso, é necessário expandir a capacidade de produção de derivados no Brasil, aproveitando-se da grande riqueza do pré-sal com preços que levem em conta os custos de produção no Brasil”.

Nessa linha, Lula posiciona-se contrário às privatizações colocadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como fundamentais para o país, como a dos Correios e da Eletrobras. “Nos opomos fortemente à privatização em curso da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A – PPSA. A Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros, ampliando nossa capacidade de produzir os derivados de petróleo necessários para o povo brasileiro, expandindo a oferta de gás natural e a integração com a petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis”, afirma o texto, que continua: “Nos opomos à privatização da Eletrobras, maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina, responsável por metade das linhas de transmissão do país. Será mantida como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética, e viabilizando programas como o Luz para Todos, que terá continuidade, e uma política sustentável de modicidade tarifária”.

É aí que mora o perigo: a privatização da Eletrobras foi aprovada no final de maio, permitindo que o governo federal baixe sua participação de 72% para 45% na empresa, o que pulverizaria o seu controle. A ânsia de Lula em dar um cavalo de pau no processo pode colocar em xeque a segurança jurídica da empreitada, que promete movimentar entre 30 bilhões de reais e 36 bilhões de reais. Como mostra reportagem de capa de VEJA, a agenda de privatizações é um norte a ser seguido para o desenvolvimento do país. Programas de desestatização não são novidade no Brasil e o país coleciona conquistas muito relevantes nesse aspecto. Entre 1991 e 2002, foram privatizadas 165 empresas públicas, entre companhias sob responsabilidade da União, estados e municípios. Apenas durante o triênio de 1997 a 1999, correspondente à segunda metade do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil se desfez de 123 estatais. Os ganhos alcançados são inegáveis. A Embraer, privatizada em dezembro de 1994, transformou-se em uma potência no competitivo mercado global de aviação civil e militar e hoje se tornou uma das pioneiras em pesquisas com foco no futuro do setor aéreo, ao desenvolver protótipos de carros voadores.

No setor de telecomunicações, empresas que mal conseguiam suprir a demanda de instalação de telefones fixos foram substituídas por companhias que atendem a um mercado onde existem 242 milhões de smartphones (o que corresponde a mais de um aparelho por habitante) e atualmente conduzem a transição para a telefonia móvel de alta velocidade, o 5G. A Vale, privatizada em 1997, faturava por ano cerca de 3 bilhões de reais e empregava 15 142 pessoas quando era uma estatal. Com capital aberto, hoje ela é a maior empresa do país, responsável por 72 000 empregos diretos, e tem receita de 293 bilhões de reais anuais. Apenas em impostos e royalties, a Vale rendeu ao governo federal no ano passado o equivalente a 45 bilhões de reais.

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