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O que o governo Dilma poderia aprender com Thatcher

Aperto fiscal, redução do peso do estado na economia e estímulo à concorrência foram as armas da ex-premiê para tirar a Grã-Bretanha do buraco - exemplo que o Brasil poderia seguir

Por Da Redação - 8 abr 2013, 19h29

A presidente Dilma Rousseff e a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher – que morreu nesta segunda-feira, em Londres – chegaram ao poder lançando mão de algumas características similares: ambas foram, a seu tempo, implacáveis, centralizadoras e intransigentes. Não assumiram o governo de seus países graças ao carisma ou simpatia – e tampouco pilotaram seus gabinetes de forma pacífica e bem-humorada. Contudo, as semelhanças param por aí. Enquanto a presidente brasileira poderia utilizar seu pulso firme para implementar reformas dolorosas, como fez Thatcher na Grã-Bretanha, Dilma vem aplicando sua intransigência na direção oposta: por meio da política fiscal frouxa, da negligência em relação à inflação e do intervencionismo do estado.

A Grã-Bretanha que acolheu Thatcher em seu primeiro mandato no Parlamento, em 1979, era bem diferente do Brasil de hoje. O estado britânico funcionava como um mastodonte burocrático, neutralizado por décadas de ineficiência, pelo protecionismo implementados no pós-guerra e com o estado controlando inúmeras empresas. Apesar de, em muitos casos, o Brasil se enquadrar nesta descrição, o país encontra-se numa posição mais dinâmica devido aos avanços regulatórios e à abertura de mercado ocorridos na década de 1990. No país europeu, a influência de governos de viés socialista ainda castigava o setor privado nos idos de 1970. Empresas eram obrigadas a manter muitos de seus funcionários em regime de férias coletivas devido à impossibilidade de fazer demissões. Ainda assim, o país vivia em greve constante devido à força política dos sindicatos. As grandes fortunas eram tributadas em 83% pelo estado e a poupança do cidadão comum, em 33%. O imposto sobre ganho de capital chegava a 98%. A taxa de desemprego beirava os 10% e a inflação anual ultrapassava 20%.

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Thatcher era avessa a políticas caridosas que deixassem a população escrava das benfeitorias do estado – ao contrário de programas assistencialistas, como o Bolsa Família. Ela mesma nasceu em família humilde e teve de submeter-se a inúmeros sacrifícios para não perpetuar a vida de pobreza na qual foi criada. Quando chegou ao poder, 30% das moradias do país (o equivalente a 1,5 milhão de casas) eram do estado. Uma de suas primeiras mudanças foi estimular a população a adquirir as residências. Segundo ela, o controle estatal deveria se restringir à saúde e à segurança pública – e a economia deveria ser regida pelos preceitos do livre-mercado. “Governos não criam riqueza. Quem faz isso são as indústrias e os serviços. É o povo com sua própria bagagem e sua própria capacidade de iniciativa”, disse em entrevista à VEJA, em março de 1994. Na Grã-Bretanha pré-Thatcher, o intervencionismo do estado chegava ao ponto de qualquer aumento de preços necessitar de autorização prévia do Ministério das Finanças – modelo que, ironicamente, parece servir de inspiração para a política de retrocesso que vem sendo implementada na Argentina pelo governo de Cristina Kirchner.

Diante da conjuntura desfavorável, a primeira-ministra recém-empossada poderia utilizar inúmeras ferramentas políticas para garantir popularidade e continuidade do Partido Conservador no comando do Parlamento – e, acima de tudo, firmar sua própria posição no seio do Partido, já que ela mesma era alvo de intenso fogo amigo. Mas Thatcher optou pelo caminho mais tortuoso e impopular por acreditar que era a única solução para tirar a Grã-Bretanha, em definitivo, da crise financeira que a assolava.

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Ela enfrentou a inflação com pulso de ferro valendo-se da teoria econômica neoclássica: aumento de juros e corte de gastos públicos. Reduziu o tamanho do estado por meio de cortes sistemáticos de subsídios e eliminação dos controles de preços. Reduziu gastos em todos os programas governamentais, exceto a polícia, a defesa e o sistema de saúde. Diminuiu as alíquotas de imposto sobre fortunas e ganhos de capital, mas, para equilibrar a perda de arrecadação, aumentou os impostos no setor de serviços, que era o único respiro da economia britânica.

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Em 1981, os efeitos de curto prazo de tal política foram devastadores. O consumo despencou, o desemprego havia aumentado para 12%, o investimento privado caiu 11% e a inflação teimava em subir. O cenário econômico somado ao descontentamento da população fizeram dos primeiros dois anos do governo Thatcher o período mais impopular de sua gestão. No início de 1981, apenas 25% da população aprovava a gestão da Dama de Ferro – e os próprios conservadores duvidavam que Thatcher pudesse aguentar a pressão. O autor norte-americano Richard Aldous conta, na obra Thatcher e Reagan, uma Relação Difícil (Editora Record), que 364 economistas das principais universidades britânicas chegaram a enviar uma carta ao governo condenando as medidas econômicas adotadas pela premiê. No Brasil, ao final do segundo ano de mandato, a economia sob a gestão de Dilma patina, mas a popularidade continua em alta, com a aprovação de seu governo por mais de 60% da população.

Contudo, a partir de 1982, os efeitos recessivos cederam, a inflação recuou para 8,6% e a economia voltou a crescer. A partir de então, o governo levou a cabo um extenso programa de privatização, em que empresas como a Jaguar e a British Petroleum (BP) foram adquiridas por investidores privados. Thatcher optou por não privatizar a saúde pública, mas implementou técnicas de gestão para torná-la mais eficiente. Em 1987, a inflação havia baixado para 4% ao ano e a economia crescia 5%. O desemprego em queda e o aumento dos salários de forma sustentável evidenciavam a recuperação econômica.

Thatcher ficou no poder de 1979 a 1990, tempo mais do que suficiente para os princípios que defendia (menos governo, menos despesas e independência em relação à União Europeia) se fixassem profundamente no modo de vida britânico – perdurando até os dias de hoje. Isso não significa, contudo, que a ex-premiê fosse unanimidade: foi derrubada do poder em 1990, quando seu próprio partido se voltou contra ela. O gatilho da crise interna do Partido Conservador que levou Thatcher a perder o posto foi sua recusa tenaz em integrar a Grã-Bretanha à zona do euro, prevendo que esta seria uma babel dominada pela Alemanha e sacudida por crises econômicas. Os 22 anos desde então só confirmam seu vaticínio.

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O Brasil, por sua vez, dispõe de armas muito mais afiadas para combater males econômicos, pois está longe de viver a recessão que assolava a Grã-Bretanha no momento em que Thatcher assumiu o poder. Porém, é comandado pelas ideias erradas. O mercado interno aquecido, o endividamento público estável e a confiança dos investidores que permanecem no país apesar do intervencionismo petista seriam ferramentas suficientes para que a presidente pudesse implementar medidas impopulares, mas certeiras, como uma verdadeira reforma tributária – e não a colcha de retalhos que vem sendo tecida nos últimos meses, em que impostos de determinados setores sobem, e outros são reduzidos, criando insegurança jurídica para investidores. Em vez de abrir a economia para a concorrência externa como forma de estimular os investimentos privados e a produtividade, vê-se o oposto: protecionismo a setores escolhidos a dedo, como o automotivo, em troca da manutenção do emprego. Medidas impopulares são vetadas, pois atrapalham propósitos eleitoreiros. Dilma é Thatcher às avessas – pior para o Brasil.

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