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O pedido que Guedes fez a Maia no reencontro entre os dois

Depois de uma disputa por protagonismo em torno da reforma tributária, ministro faz um aceno de paz ao presidente da Câmara — que não surtiu muito efeito

Por Victor Irajá Atualizado em 16 jul 2020, 21h37 - Publicado em 16 jul 2020, 20h46

O almoço entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quarta-feira 15, não foi marcado por acaso. Os dois vinham enfrentando, nos bastidores, uma disputa pelas diretrizes de uma reforma tributária, uma batalha de egos e convicções. Enquanto Guedes defende com entusiasmo um tributo nos moldes da extinta CPMF para viabilizar a desoneração da folha de pagamentos e fomentar a criação de vagas de emprego, Maia é defensor ferrenho da proposta desenhada pelo economista Bernard Appy, em estágio de discussões mais avançado na Câmara dos Deputados. Os dois passaram mais de dois meses sem se falar, e contavam com a articulação do assessor especial do ministro Esteves Colnago para tocar os trabalhos. Na reunião, Maia ouviu um apelo de Guedes para que colocasse o novo imposto sobre movimentações financeiras em discussão, mesmo que o presidente da Câmara seja contrário à cobrança.

O presidente da Câmara ouviu do ministro que a reforma tributária tem que ser articulada por meio do diálogo, sem que o debate pelo impopularíssimo imposto seja interditado. Apesar da reaproximação, Maia não foi convencido. O presidente tem repetido aos quatro cantos que a proposta não tem vez no Congresso. Guedes, por sua vez, confia no trunfo de sua aproximação com os partidos do Centrão, por meio dos deputados Arthur Lira (PP-PL) e Wellington Roberto (PL-PB), para ganhar corpo no Congresso Nacional em prol de suas pautas. O ministro ponderou que há disposição para que o Congresso Nacional ganhe protagonismo na pauta por meio da unificação dos impostos federais em prol de um só imposto, um IVA Federal, como defende a proposta preferida de Rodrigo Maia.

Segundo o ministro, porém, apesar da boa-vontade em dar apoio à pauta, os setores de serviços teriam um aumento significativo de alíquotas, e apenas a desoneração da folha seria viável para a viabilidade do setor que mais contrata no país. A proposta envolvendo a criação de uma nova cobrança sobre movimentações financeiras está na agulha para ser enviada para o Legislativo, mas, como assume publicamente o ministro, o texto deve ser enviado em partes. “Não se come um boi inteiro, tem que se comer por partes e é preciso saber fatiá-lo”, discorre um assessor de Guedes.

Outro entrave central na articulação em torno da tramitação da reforma tributária envolve um entrevero por protagonismo de ações no combate à pandemia de Covid-19 entre Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Correligionários, os dois digladiam nos bastidores em torno das ações primordiais para mitigar os efeitos econômicos da doença — cizânia que, vá lá, fez bem ao país. Enquanto Alcolumbre liderou as discussões em torno da aprovação do marco legal do saneamento, Maia foi responsável pelas articulações em torno das medidas de sobrevivência de empregos e empresas durante a pandemia, como o Orçamento de Guerra, que desvinculou os gastos no combate à pandemia das despesas correntes. Para aplainar os egos, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, também do DEM, motivou os diálogos entre os dois. 

O primeiro pacote de propostas do ministro para reformar o sistema tributário brasileiro deve ser entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, num gesto de “motivação da boa-vontade do Executivo”, como traduz um auxiliar de Guedes. Maia e Alcolumbre cobram que a pauta tenha as digitais do Palácio do Planalto. Guedes, por sua vez, justifica ao secretariado que a proposta ainda não foi despachada para o Congresso por causa do ambiente político. Por diversas vezes, membros da equipe econômica e até mesmo o ministro Paulo Guedes, quando indagados sobre o envio da reforma tributária, afirmaram algo que chegou a virar jargão no mercado financeiro: “semana que vem”. A esperança nos bastidores do Ministério é de que, de fato, a semana que vem tenha chegado.

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