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O passo a passo da recuperação judicial da OSX

Empresa precisará de um gestor independente e um plano detalhado para conseguir pagar credores e evitar a falência

A OSX, empresa de construção naval controlada pelo empresário Eike Batista, entrou com um pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira, onze dias depois de a OGX percorrer o mesmo caminho. A lei de falências do Brasil foi promulgada em 2005 para corrigir a ineficiência do sistema anterior, baseado no adiamento de pagamentos de dívidas ao invés do resgate da empresa por meio de renegociações ou restruturações. Os credores, que raramente recebiam reembolso após um pedido de falência, costumavam cobrar taxas de juros exorbitantes em resposta.

Assim como ocorre com as empresas que optam pelo capítulo 11 do Código de Falências dos Estados Unidos, os credores passaram a desempenhar um papel-chave no processo brasileiro, projetado para aumentar as taxas de recuperação, reduzir o risco de crédito e o custo do financiamento. Algumas das maiores empresas brasileiras que já entraram com pedido de recuperação sob os termos da nova lei incluem as companhias aéreas Vasp e Varig, a produtora de celulose Eucatex e a holding de eletricidade Grupo Rede Energia.

Enquanto algumas empresas, como a Eucatex, emergiram bem sucedidas do processo, outras, como a Vasp, foram liquidadas. Há ainda situações como a do Grupo Rede, em que a empresa foi vendida. Confira o processo ao qual a OSX será submetida após o pedido de recuperação judicial: